Notícias da Câmara

07/11/2019

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto foi acatado, dois projetos foram retirados de tramitação e outros quatro foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidos e votados nas próximas semanas.    Publicação de valores arrecada...

31/10/2019

Seis projetos aprovados em sessão que contou com homenagem a policiais militares

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (31) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi derrubado e três proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   A sessão contou com uma homenagem prestada...

30/10/2019

Aprovada alteração na Lei Orgânica que permite destinação de resíduos sólidos de outras cidades ao aterro municipal

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com treze votos favoráveis e seis contrários em primeira discussão, durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação da lei orgânica permitindo a disposição de resíduos só...

24/10/2019

Sete projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltarão a ser discutidas e votadas nas próximas semanas.   Reestruturação do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais   Foi aprovado por unanimidade e...

24/10/2019

Após audiências públicas, Comissão do PDDI e PDFU discute regulamento da APAMA com equipe da prefeitura

  Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) reuniram-se na quarta-feira (23) com técnicos da prefeitura de Americana para discutir o projeto de lei que regulamenta a Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana (APAMA), também conhecida como Pós-Rep...

15/10/2019

Prêmio “Professores Destaque do Ano” é entregue em sessão solene na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (14) sessão solene para a entrega do prêmio “Professores Destaque do Ano”, oferecido aos professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no município de Americana. A homenagem foi instituída por decreto legislativo de autoria do vereador Odir Demarchi (PL).   Participaram o presidente d...

11/10/2019

Gualter propõe emenda a projeto de lei para garantir que espaço do CIVI continue sendo cedido ao poder público

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma emenda ao projeto de lei nº 133/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização de concessão de uso de área pública ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, para funcionamento do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI)....

10/10/2019

Aprovado projeto que prevê aviso sonoro para deficientes visuais em estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) o projeto de lei nº 100/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana (PCdoB), que obriga estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento ao público a disponibilizarem aviso sonoro para pessoa...

09/10/2019

Emendas ao projeto que regulamenta área do Pós-Represa são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e A...

03/10/2019

Dez projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois pareceres pela inconstitucionalidade foram acatados, um projeto foi retirado de tramitação e outro foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Realização de corridas de rua em Americana   Foi ap...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

24/09/2019

Lei Orçamentária Anual de 2020 é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, organizada pela secretaria municipal de Fazenda.   Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (Patrio...

19/09/2019

Regulamento do Pós-Represa é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (18) a primeira de uma série de audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do...

12/09/2019

Aprovada ampliação de realização de feiras noturnas em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dez votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 98/2019, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que altera a lei municipal nº 6.107/2017, que dispõe sobre a realização de feira livr...