Notícias da Câmara

12/11/2015

Dez projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Parcelamento de débitos do DAE com a CPFL   O projeto de...

12/11/2015

Câmara entrega título de cidadão americanense ao Padre Manoá Xavier

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta sexta-feira (13) sessão solene para a entrega de título de cidadão americanense ao Padre Manoá Xavier, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Téo Feola (PCdoB).   A solenidade acontece às 19h30 na Paróquia Nossa Senhora Desatadora dos Nós – Rua Maranhã...

10/11/2015

Téo Feola propõe financiamento coletivo na administração municipal

O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a contratação de financiamentos coletivos, conhecidos como “crowdfundings”, no âmbito da administração direta e indireta.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é contribuir para o aumento das receitas do município. “Tendo em vista a crise financeira enfrentad...

05/11/2015

Aprovada revogação de lei que concedia isenção de ISSQN no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n.º 5.340/2012, que autorizou a instituição, no âmbito do município de Americana, do Pro...

29/10/2015

Diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascelanni” é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (28) sessão solene para a entrega do diploma de honra ao mérito “Maria Nilde Mascelanni” a pessoas que se destacaram em trabalhos voltados a crianças e adolescentes em pedagogia e em situações de risco no município de Americana. O diploma foi instituído pelo decreto legislativo nº 649/2013, de autoria do suplente Luiz Renato (PC do B)...

29/10/2015

Vinte e nove projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram vinte e nove proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, e três pedido de vista, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Três projetos foram retirados.   Denominação   O Projeto de Lei nº 127/2015, de au...

26/10/2015

Téo Feola propõe programa de ética e práticas de segurança na internet

  O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de Lei em que institui o PRONET, programa de ética e práticas de segurança na internet, e dá outras providências.   De acordo com o parlamentar, a propositura tem como objetivo ensinar, alertar e prevenir nossas crianças e adolescentes em relação aos perigos e intolerância na internet, elas...

23/10/2015

Aprovado o projeto de lei em que proibi serviços de vigilância através de locação de cães de guarda com fins lucrativos

  Foi aprovado o projeto de Lei de autoria dos vereadores Davi Ramos (PC do B) e Téo Feola (PC do B) em que propõe proibição da prestação de serviços de vigilância através de locação de cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do município de Americana.   No projeto, os parlamentares propõem como objetivo a proibição da prestação de serviços de vigilância através de locação de cães de gu...

22/10/2015

Oito projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Quatro projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Três projetos foram retirados.   Braile   Oprojeto de Lei nº 135/2014, de autoria do vereador Joãozinho do Quiosq...

15/10/2015

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Onze projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Revogação de Lei   OProjeto de Lei nº 123/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626, de 17...

08/10/2015

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dez projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Revogação de Lei   O projeto de Lei nº 123/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626, de 17...

07/10/2015

Téo Feola propõe moção de repúdio a projeto de extinção do exame da OAB

  O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção repúdio ao projeto de lei federal nº 2.154/2011 que extingue o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).   No documento, o parlamentar relata que o exame de ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil é importante para o controle da qualidade da advocacia, e também um meio de mensur...

01/10/2015

Aprovada inclusão do Dia do Pastor no calendário oficial de eventos do município

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Lobo o projeto de lei Lei nº 106/2015, de autoria do vereador Téo Feola (PC do B), que institui o ‘Dia do Pastor’, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de junho.   O projeto recebeu dezessete votos favoráveis e um contrário em primeira discus...

29/09/2015

Téo Feola pede informações sobre abrigos do transporte coletivo urbano

  O vereador Téo Feola (PC do B) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre abrigos de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano.   No documento, o parlamentar relata ter apresentado dois requerimentos sobre o tema e solicita informações sobre as providências adotadas e sobre os resultados das ações da administração em r...

24/09/2015

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Dois projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Uma propositura foi retirada de tramitação e oito foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Programa...