Notícias da Câmara

08/07/2025

Alteração em artigo da Lei Orgânica que trata do serviço de saneamento público é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (07), no Plenário Dr. Antônio Álvares lobo, a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera artigo da lei orgânica que trata do serviço de saneamento público municipal.   Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Americana...

01/07/2025

Vereadores aprovam 41 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (01)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei, dezoito requerimentos e treze moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (01) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 268 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Quatro proposituras foram adiadas e voltarão a discussão e vota...

18/06/2025

Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em segunda audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (18) a segunda de uma série de três audiências públicas para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   Participaram os vereadores Gualter Amado (PDT), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicano...

17/06/2025

Vereadores aprovam 30 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (17)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos de lei, dezessete requerimentos e sete moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 226 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Durante a sessão, os vereadores Leco Soares (Podemos), Le...

17/06/2025

Gualter Amado e Thiago Brochi questionam uso de veículo não identificado pela Estapar em Americana

Os vereadores Gualter Amado (PDT) e Thiago Brochi (PL) protocolaram um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana questionando a prefeitura sobre a atuação da empresa Estapar, responsável pela gestão do estacionamento rotativo (Área Azul) de Americana. A iniciativa foi motivada por fiscalização realizada pelos parlamentares, que resultou na constatação de um veículo sem identif...

10/06/2025

Vereadores aprovam 73 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (10)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei, dez requerimentos e 59 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 223 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   A próxima sessão ordinária da Câmara acontece na terça-feira (17),...

05/06/2025

Gualter Amado cobra transparência sobre reajuste de 20,5% no IPTU proposto pela Prefeitura

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e estudos técnicos que embasaram o reajuste de 20,5% no valor venal dos imóveis urbanos, conforme disposto no Projeto de Lei nº 70/2025.   A proposta do Executivo, já aprovada em primeira discussão, prevê o aumento da base de cálculo d...

03/06/2025

Aprovada implantação do Refis, programa que concederá desconto de até 100% em juros e multas de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos de Qualquer Natureza e o Programa de Parcelamento Ordinário no Município de America...

03/06/2025

Novo Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico de Americana é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (2) a primeira de uma série de três audiências públicas para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU).   Participaram os vereadores Gualter Amado (PDT), Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicanos)...

03/06/2025

Gualter Amado solicita melhorias no atendimento do Núcleo de Especialidades

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a construção de uma cobertura na área externa e a instalação de divisórias entre as mesas de atendimento do Núcleo de Especialidades.   De acordo com o parlamentar, o objetivo das medidas é garantir mais privacidade aos pacientes durante o acolhimento e melhor...

30/05/2025

Gualter propõe normas para garantir acessibilidade com cadeiras de rodas ampliadas em futuras unidades de saúde

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a inclusão, no texto do novo Código de Obras do município que está em fase de elaboração, de legislação estabelecendo que novas unidades de saúde sejam construídas com passagens de maiores dimensões para pessoas com obesidade em cadeiras de rodas.   Segundo o parlament...

28/05/2025

Gualter Amado solicita reforço no policiamento preventivo na UBS do São Domingos

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou uma indicação na Câmara Municipal de Americana solicitando à prefeitura o reforço do policiamento preventivo no entorno da unidade básica de saúde (UBS) do bairro São Domingos.   De acordo com o parlamentar, a solicitação atende a reivindicações de moradores da região e de servidores da unidade de saúde, que relataram preocupações com a segurança do l...

28/05/2025

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 são debatidas em audiência pública na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (28), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2025, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Leco Soares...

27/05/2025

Vereadores aprovam 49 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (27)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei, 27 requerimentos e dezessete moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 361 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento.   Naming rights de eventos, prédios e espaços públicos   Foi...

27/05/2025

Gualter sugere que prefeitura requisite transferência de propriedade de áreas públicas federais

O vereador Gualter Amado (PDT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo que a prefeitura solicite judicialmente a transferência de propriedade de áreas públicas federais anteriormente ocupadas por linhas de alta tensão na Avenida Florindo Cibin.   De acordo com o parlamentar, a recente remoção de 49 torres de alta tensão desativadas, realizada pelo Dep...