Notícias da Câmara

12/11/2015

Dez projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Outras dez proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Parcelamento de débitos do DAE com a CPFL   O projeto de...

05/11/2015

Aprovada revogação de lei que concedia isenção de ISSQN no município

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis e dois contrários, em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei n.º 5.340/2012, que autorizou a instituição, no âmbito do município de Americana, do Pro...

29/10/2015

Diploma de honra ao mérito “Profª Maria Nilde Mascelanni” é entregue em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (28) sessão solene para a entrega do diploma de honra ao mérito “Maria Nilde Mascelanni” a pessoas que se destacaram em trabalhos voltados a crianças e adolescentes em pedagogia e em situações de risco no município de Americana. O diploma foi instituído pelo decreto legislativo nº 649/2013, de autoria do suplente Luiz Renato (PC do B)...

29/10/2015

Vinte e nove projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram vinte e nove proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, e três pedido de vista, voltando a discussão e votação nas próximas semanas. Três projetos foram retirados.   Denominação   O Projeto de Lei nº 127/2015, de au...

08/10/2015

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro proposituras durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Dez projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Revogação de Lei   O projeto de Lei nº 123/2015, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 5.626, de 17...

10/09/2015

Vinte projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram vinte proposituras entre projetos de lei e projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Sete proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas...

01/09/2015

Vereadores participam de inauguração da UPA São José

Os vereadores Adelino Leal (PT), Alfredo Ondas (PMDB), Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), Celso Zoppi (PT), Dr. Otto Kinsui (PMDB), Dr. Ulisses Silveira (PV), Eduardo da Farmácia (SDD), Joãozinho do Quiosque (PSB), Luiz da Rodaben (PP), Moacir Romero (PT), Odair Dias (PV), Paulo Chocolate (PSC) e Tonhão do Veteranos (PMDB) participaram nesta terça-feira (1) da inauguração da Unidade de Pronto Ate...

11/08/2015

Geraldo Natalino Fanali recebe título de cidadão americanense em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (10) sessão solene para a entrega de título de cidadão americanense ao senhor Geraldo Natalino Fanali, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Pedro Peol (PV).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador...

06/08/2015

Aprovada criação de contribuição espontânea destinada a entidades assistenciais de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 60/2015, de autoria dos vereadores Odair Dias (PV) e Téo Feola (PC do B), que dispõe sobre a criação da CONAE - Contribuição de Auxílio Espontâneo, a ser destinada às entidades públic...

23/07/2015

Moacir Lemes recebe título de cidadão americanense em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (22) sessão solene para a entrega de título de cidadão americanense ao senhor Moacir Lemes, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Davi Ramos (PC do B).   Participaram da solenidade os vereadores Davi Ramos, Luiz da Rodaben (PP) e Tonhão do Vet...

08/07/2015

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alteração de Lei   O projeto de Lei nº 88/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.340/1999...

03/07/2015

Denominações de praças são aprovadas na Câmara de Americana

  Dois projetos de lei de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP) que tratam de denominações de praças foram aprovados por unanimidade em primeira discussão durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira (2) na Câmara Municipal de Americana.   Praça José Lucas Filho “Zanaga”   O projeto de Lei nº 63/2015 denomina Praça José Lucas Filho ‘Zanaga’, área pública localizada na Vila São V...

02/07/2015

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis proposituras entre projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Oito projetos foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alteração de Lei   O projeto de Lei nº 88/2015, de autoria do Poder...

18/06/2015

Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025.   A aprovação do plano atende ao artigo 214 da Constituição Fede...

16/06/2015

Aprovado projeto de lei que trata de alienação de imóveis públicos

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 67/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a alienar à União Federal ou oferecer em garantia de dívida contraída com o Instituto Nacional do Seguro Social – (INSS), vinte e três bens imóveis que integram o patrim...