Notícias da Câmara

10/05/2021

Meche pede informações sobre rompimento de convênio com APAE na educação

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que requer informações sobre a prestação de serviços e auxílio financeiro entre a municipalidade e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana (APAE).   Conforme o parlamentar, em reportagem divulgada pela imprensa local a direção da APAE informou que a prefeitura muni...

07/05/2021

Meche pede estudos para abertura de concurso público para profissionais de enfermagem

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que requer informações do Poder Executivo sobre a regulamentação da lei municipal nº 5.627/2014, que trata do estabelecimento de jornada de trabalho de 30 horas aos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, enfermeiro, enfermeiro de família e auxiliar de enfermagem do...

06/05/2021

Oito projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram acatados três vetos do Poder Executivo e um projeto foi retirado de tramitação, além de cinco proposituras adiadas a pedido dos parlamentares, que voltarão a discussão e votação nas próximas semanas.   Contas da prefe...

03/05/2021

Marschelo Meche pede ações de combate a escorpiões no Jardim Mário Covas

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre ações de controle de escorpiões no Jardim Mário Covas.   Conforme o parlamentar, uma moradora do bairro entrou em contato com o gabinete relatando a ocorrência de infestação de escorpiões na região. “Segundo ela, há proliferação em locais onde e...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

12/03/2021

Meche pede providências para concessão de auxílio financeiro emergencial a família de baixa renda durante fase emergencial

O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo para a promoção de assistência social e financeira às famílias de baixa renda durante fases restritivas emergenciais do Plano São Paulo.   No documento, o parlamentar reproduz reportagem publicada na imprensa a respeito da concessão de auxílio...

11/03/2021

Aprovada lei que autoriza Americana a integrar consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio público de municípios formado com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos para a áre...

05/03/2021

Meche propõe criação do Estatuto da Desburocratização de Americana

    O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do Estatuto da Desburocratização no município de Americana.   De acordo com o parlamentar, a proposta visa promover uma agenda de racionalização dos processos administrativos e combater exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários ou...

04/03/2021

Aprovado projeto de lei que obriga instituições de ensino a informarem casos de Covid-19 a órgãos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 19/2021, de autoria do vereador Dr. Daniel (PDT), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas de Americana a informar os casos confirmados de Covid-19 e de afastamentos de sintomáticos entre funcionários, doce...

25/02/2021

Três projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram retirados de tramitação e um foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alterações no Programa Amigo do Esporte   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o...

24/02/2021

Impactos e condições da volta às aulas presenciais são discutidos em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (23) audiência pública para debater a volta às aulas presenciais na rede municipal de educação, suas condições e os impactos. O debate foi proposto a partir de requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e reuniu vereadores, especialistas em saúde e gestores públicos, além de contar com a participação popular por meio de q...

18/02/2021

Aprovada criação de programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 12/2021, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de America...

12/02/2021

Marschelo Meche pede providências sobre controle eletrônico de ambulâncias

  O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre procedimentos de controle de uso de ambulâncias pela prefeitura de Americana.   No documento, o parlamentar cita o acidente ocorrido na madrugada de quinta para sexta-feira envolvendo uma ambulância da prefeitura. “Confor...

19/01/2021

Meche pede providências para matrícula escolar de 108 crianças do Lar Batista de Americana

    O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre atendimento pré-escolar e convênio com o Lar Batista de Americana.   De acordo com o parlamentar, um morador da cidade entrou em contato com o gabinete com questionamentos sobre o contrato entre a prefeitura de Americana e a entidade...