Notícias da Câmara

14/08/2025

Em resposta a moção de Leco Soares, governo do estado se manifesta favorável a doação de área do Centro Cívico para o município

  O vereador Leco Soares (Podemos) reuniu-se nesta quinta-feira (14) com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, o vice-prefeito Odir Demarchi, o chefe de gabinete Franco Saedelli e o secretário municipal de Esportes, Márcio Leal, para discutir o processo de doação ao município da área onde está localizado o Centro Cívico “Milton Fenley Azenha”, atualmente de propriedade do governo do estado....

12/08/2025

Vereadores aprovam 55 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (12)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram doze projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 24 requerimentos e 18 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 270 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Uma propositura foi adiada e...

11/08/2025

Alteração em artigo da Lei Orgânica sobre o serviço de saneamento público é discutida em segunda audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (11), no Plenário Dr. Antônio Álvares lobo, a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera artigo da lei orgânica que trata do serviço de saneamento público municipal.   Participaram da audiência os vereadores Fernando da Farmácia (PSD), G...

11/08/2025

Emendas ao PDFU são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta segunda-feira (11) a quarta audiência pública para debater o projeto de lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana (PDFU), e as emendas apresentadas pelos parlamentares.   Participaram os vereadores Fernando da Farmácia (PSD), Gualter Amado (PDT),...

05/08/2025

Vereadores aprovam 85 proposituras na sessão ordinária desta terça-feira (05)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 46 requerimentos e 32 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 639 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Duas proposituras foram adiad...

31/07/2025

Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara discute parecer favorável às contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Americana

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana reuniu-se nesta quinta-feira (31) para discussão do parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo favorável às contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Americana. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Leco Soares (Podemos), o vereador Levi Rossi...

29/07/2025

Leco Soares solicita informações sobre atendimentos e serviços realizados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre serviços, parcerias e trabalhos realizados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.   Segundo o parlamentar, moradores perguntam frequentemente sobre a efetividade dos serviços e trabalhos realizados pela secretaria, responsável por executar...

21/07/2025

Vereadores participam de reunião da comissão criada para apurar denúncias sobre fiscalização da Área Azul

  Os vereadores Leco Soares (Podemos), Levi Rossi (PRD) e Lucas Leoncine (PSD) participaram na sexta-feira (18) de reunião da comissão criada pela prefeitura de Americana para apurar denúncias de supostas irregularidades na fiscalização do estacionamento rotativo pago municipal (Área Azul), administrado pela empresa concessionária Hora Park.    Participaram da reunião os secretários municipa...

15/07/2025

Vereadores aprovam 58 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (15)

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de dezoito requerimentos e 33 moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 250 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Duas proposituras foram...

11/07/2025

Leco Soares apresenta moção de apelo pedindo aprovação de projeto de lei federal que regulamenta a terapia ABA pelo SUS

O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou uma moção de apelo na secretaria da Câmara Municipal de Americana, direcionada à Câmara dos Deputados, pedindo agilidade na discussão e aprovação do projeto de lei federal nº 5034/2024 de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP), que dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde (SUS)....

08/07/2025

Vereadores aprovam destinação de área pública para construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 93/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área pública localizada no Jardim Boer para construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida.   O projeto recebeu dezenove votos favoráveis em pri...

08/07/2025

Alteração em artigo da Lei Orgânica que trata do serviço de saneamento público é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (07), no Plenário Dr. Antônio Álvares lobo, a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera artigo da lei orgânica que trata do serviço de saneamento público municipal.   Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Americana...

01/07/2025

Vereadores aprovam 41 proposituras durante sessão ordinária desta terça-feira (01)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei, dezoito requerimentos e treze moções durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (01) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 268 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Quatro proposituras foram adiadas e voltarão a discussão e vota...

27/06/2025

Vereadores discutem acompanhamento dos trabalhos da comissão de apuração de denúncias sobre fiscalização da Área Azul em Americana

Os vereadores Leco Soares (Podemos), Levi Rossi (PRD) e Lucas Leoncine (PSD) reuniram-se na quinta-feira (26) para discutir sobre o acompanhamento dos trabalhos da comissão criada pelo Poder Executivo para apuração de denúncias sobre a fiscalização do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) realizada pela empresa concessionária Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo.    Os p...

26/06/2025

Leco Soares propõe moção de apelo pedindo que governo do estado doe área do Centro Cívico ao município de Americana

    O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou uma moção de apelo na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que analise a possibilidade de doação da área que compõe o Complexo Esportivo “Milton Fenley Azenha” (Centro Cívico) ao município de Americana. No documento, o parlamentar lembra que um decreto estadual de 2013 au...