Notícias da Câmara

01/08/2023

Vereadores aprovam destinação de recursos a instituições assistenciais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 82/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções no valor total de R$ 279.754,00 em benefício de instituições assistenciais do município.   Os recursos são destinados pelo...

01/08/2023

Câmara realizará audiência pública para debater avanços e desafios na rede atendimento a mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 14 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município. A realização da audiência atende requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).    A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, ser...

31/07/2023

Emprega Americana leva cerca de 3 mil pessoas à Câmara

A Câmara Municipal de Americana sediou no sábado (29) o “Emprega Americana”, feira de emprego realizada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico através de parceria público-privada com o objetivo de promover a empregabilidade no município. Segundo estimativas da organização, o evento recebeu 2.916 pessoas em busca das mais de mil vagas de emprego oferecidas pelas empresas particip...

13/07/2023

Proposta de alteração na lei sobre esgotamento sanitário é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (12) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana. O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa priv...

12/07/2023

Professora Juliana pede informações sobre reforma na unidade de saúde do bairro Carioba

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) número 9, localizada no bairro Carioba.   No documento, a parlamentar explica que as UBS possibilitam o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados com...

03/07/2023

Professora Juliana pede informações sobre cumprimento da lei municipal que criou o Dossiê Mulher Americanense

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo à prefeitura informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 6.675/2022, que dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher Americanense.   No documento, a parlamentar explica que o dossiê consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas polític...

28/06/2023

Professora Juliana pede informações sobre o funcionamento do Cross na rede de saúde de Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações ao Poder Executivo sobre a organização e o funcionamento do serviço CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) no município.   No documento, a parlamentar lembra que o serviço organiza a regulação de recursos disponíveis na saúde pública através d...

23/06/2023

Professora Juliana sugere a criação de Sala do Empreendedor em Americana

Professora Juliana sugere a criação de Sala do Empreendedor em Americana   A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a criação de uma Sala do Empreendedor no município.   De acordo com a parlamentar, e a proposta da Sala do Empreendedor envolve a criação de espaço físico em que a prefeitura, em parceria...

21/06/2023

Professora Juliana sugere realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).   De acordo com a parlamentar, o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista ao cinema convencional não é uma tarefa fácil, tendo em vista que as pessoas com...

16/06/2023

Professora Juliana pede informações sobre ações de incentivo ao empreendedorismo em Americana

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações à prefeitura sobre ações realizadas para os programas de incentivo ao empreendedorismo no município.   No documento, a parlamentar explica que o objetivo é identificar o que está sendo realizado visando avaliar as ações propostas sobre o empreendedorismo no des...

07/06/2023

Professora Juliana pede uso de espaços públicos de publicidade para campanhas sobre violência contra as mulheres

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre o cumprimento da lei municipal nº 5.935/2016, que trata da utilização de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre atos de violência contra a mulher.   No documento, a parlamentar explica que a lei municipal prevê a utili...

06/06/2023

Criação do orçamento impositivo municipal é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (5) uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada em ações sugeridas pelos vereadores atrav...

05/06/2023

Professora Juliana apresenta emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2024

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma série de emendas ao projeto de lei n° 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2024. Entre as emendas apresentadas, a parlamentar indica a instituição do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, bem como instituir o Conselho Municipal...

02/06/2023

Professora Juliana pede informações sobre adequação da prefeitura de Americana à nova lei de licitações

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a adequação do Poder Executivo à lei federal nº 14.133/2021, que instituiu o regime de normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.   No documento, a parla...

01/06/2023

Vereadores participam da abertura da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

O presidente da Câmara Municipal de Americana, Thiago Brochi (sem partido), a vereadora Professora Juliana (PT) e o vereador Thiago Martins (PV) participaram nesta quinta-feira (1), no anfiteatro do Centro Universitário Salesiano (Unisal), da abertura da XIV Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema "O SUAS que temos e o SUAS que queremos!", a conferência teve como objetivo avalia...