Notícias da Câmara

12/09/2023

Aprovado projeto de lei de valorização de guardas municipais que atuarem em ocorrências durante folga

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 120/2023, de autoria presidente do legislativo, vereador Thiago Brochi (sem partido), que propõe medidas de valorização a guardas municipais que realizarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou atua...

01/09/2023

Alteração na Lei Orgânica do Município é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (31) a terceira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023. O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica permitindo a concessão à iniciativa privada do serviço de esgotamento sanitário, que compreende a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos sanitár...

31/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre cumprimento da Lei do Silêncio Urbano em Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o cumprimento da lei municipal nº 5.907/2016, conhecida como lei do silêncio urbano.   No documento, a parlamentar relata que foi procurada por moradores incomodados com o som alto durante eventos realizados na FIDAM (Feira Industrial de...

31/08/2023

Prêmio Destaques Culturais do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (30) sessão solene para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano aos artistas que se destacaram no exercício de suas atividades culturais no município.   Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi (sem partido), a vereadora Professora Juliana (PT), a presidente do Conselho Muni...

23/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre pavimentação no Parque Residencial Tancredi e Bosque dos Ipês

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a pavimentação nos bairros Parque Residencial Tancredi e Bosque dos Ipês.   De acordo com a parlamentar, há uma demanda dos moradores para que as obras sejam executadas, tendo em vista que o bairro já foi regularizado. “Os proprietários j...

22/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre ações de economia solidária em Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ações de economia solidaria no município.   De acordo com a parlamentar, a base da economia solidária compreende os empreendimentos coletivos, como associações e cooperativas, com o objetivo de proporcionar a seus associados benefícios ec...

17/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre rede de atendimento às mulheres vítimas de violência em Americana

A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município.   De acordo com a parlamentar, os programas educativos para homens agressores são uma ferramenta importante na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar, pois...

16/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre o processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar de Americana   De acordo com a parlamentar, o edital que regulamentou o último processo disponibilizava, no site da prefeitura, um link com informações para a população sobre os ca...

15/08/2023

Atendimento a mulheres vítimas de violência é debatido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (14) audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município.   A audiência foi realizada em atendimento a requerimento da vereadora Professora Juliana (PT). Participaram a autora e a vereadora Leonora Périco (PDT), a representante do Centro de Refer...

14/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre quadro de funcionários da secretaria municipal de Saúde

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o quadro de funcionários da secretaria municipal de Saúde.   De acordo com a parlamentar, a Constituição afirma que o direito de todos à saúde é um dever do Estado, que deve garanti-lo por meio de políticas sociais que objetivem a redução...

11/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre ações voltadas ao emprego em Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre ações voltadas ao trabalho e emprego no município.   De acordo com a parlamentar, no âmbito dos programas de mão-de-obra, qualificação profissional e concessão de crédito (programas de geração de emprego e renda) as políticas pública...

11/08/2023

Câmara realiza audiência pública para debater rede de atendimento a mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (14), a partir das 19h, audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município. A realização da audiência atende requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).    A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será abert...

10/08/2023

Sistema de esgotamento sanitário municipal é discutido em segunda audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (9) a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana.   O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa...

07/08/2023

Professora Juliana propõe incentivos para implantação de salas de apoio à amamentação em edificações de uso não residencial

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a criação de incentivos à implantação de salas de apoio à amamentação em edificações de uso não residencial.   No projeto a autora explica que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a amamentação é importante até os dois anos de idade, porém muitas mulheres deixa...

07/08/2023

Procuradoria Especial da Mulher da Câmara encerra ciclo de palestras sobre autoestima em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou no sábado (5), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a solenidade de encerramento do ciclo de palestras sobre autoestima e amor-próprio promovido pela Procuradoria Especial da Mulher em escolas do município.   Participaram a procuradora titular da mulher da Câmara, vereadora Leonora Périco (PDT), a secretária geral da Câmara Municipal de Americana,...