Notícias da Câmara

22/11/2022

Professora Juliana propõe criação de semana municipal de incentivo à qualidade de vida das mulheres no período do climatério

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que institui a Semana Municipal de Incentivo a Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério. Conforme a proposta, a data especial seria inserida no calendário oficial de eventos anualmente, na segunda quinzena de março.   O objetivo da semana é levar orientação e conscien...

21/11/2022

Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Americana emite nota de repúdio a ofensas ocorridas em sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste

  A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Americana, composta pelas vereadoras Professora Juliana (PT) – Procuradora Especial; Nathália Camargo (Avante) - Primeira Procuradora Adjunta; e Leonora Périco (PDT) – Segunda Procuradora Adjunta; emitiu na sexta-feira (18) uma nota de repúdio a ofensas ocorridas em sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste na última semana....

18/11/2022

Professora Juliana questiona prefeitura sobre ações realizadas no enfrentamento das mudanças climáticas

    A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a prefeitura sobre ações realizadas no enfrentamento da mudança climática no município de Americana.     No documento, a parlamentar destaca que a lei estadual nº 13.798/2009 instituiu a política estadual de mudanças climáticas em São Paulo, com o objetivo de dispo...

17/11/2022

Vereadores aprovam retorno da gratuidade no transporte público a pessoas com mais de 60 anos

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede gratuidade no sistema de transporte público coletivo urbano de Americana a pessoas com 60 anos ou mais.   O benefício havia sido suspenso por decisão judicial que c...

10/11/2022

Professora Juliana propõe criação de programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas municipais

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei propondo a criação de um programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas da rede municipal de ensino.   De acordo com a parlamentar, o objetivo do programa é fomentar a conscientização da necessidade de promoção da igualdade racial, prevenção e combate...

09/11/2022

Professora Juliana pede informações sobre planejamento e uso de recursos do Fundeb

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da prefeitura sobre o planejamento e uso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).   “O novo Fundeb trouxe mudanças substanciais voltadas ao aprimoramento da dinâmica de operacionaliz...

09/11/2022

Congresso “Cidades Inteligentes: Construindo o Futuro de Americana” é aberto em cerimônia na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana sediou na terça-feira (8) a abertura do Congresso “Cidades Inteligentes: Construindo o Futuro de Americana”. Realizado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) em parceria com o Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara, o congresso teve no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o primeiro de três dias de atividades que contarão com mesas-r...

31/10/2022

Professora Juliana propõe criação de políticas para prevenção e combate ao assédio sexual na administração pública

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei propondo diretrizes para a criação de políticas de prevenção e combate ao assédio sexual na administração pública do município.   No projeto, a parlamentar define como assédio sexual todo tipo de ação, gesto, palavra ou comportamento que cause constrangimento com conotação sexual...

27/10/2022

Professora Juliana pede informações sobre reforma da UBS do Cariobinha

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre a reforma da unidade básica de saúde do bairro Cariobinha.   No documento, a parlamentar relata que tem recebido diversos questionamentos de moradores sobre a reforma da UBS, especialmente quanto ao início dos trabalhos e prazo para conclusão...

26/10/2022

Professora Juliana pede informações sobre processo de eleição do Conselho Tutelar de Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar de Americana.   No documento, a parlamentar lembra que a escolha dos conselheiros possui regras próprias, definidas por lei municipal, sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Crian...

25/10/2022

Professora Juliana pede informações sobre realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana perguntando à prefeitura quando será realizada a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.   No documento, a parlamentar destaca que as conferências têm como objetivo a discussão e a elaboração de propostas, visando a melhoria da qualidade das políticas de...

24/10/2022

Prêmio “Professores Destaques do Ano” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na sexta-feira (21) sessão solene para entrega do prêmio “Professores Destaques do Ano”, oferecido aos professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no município de Americana.   Participaram da solenidade a vereadora Professora Juliana (PT) e o vereador Thiago Brochi (PSDB), o vice-prefeito Odir De...

21/10/2022

Professora Juliana pede informações sobre serviço de transporte público municipal no segundo turno das eleições

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana perguntando à prefeitura como será prestado o serviço de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições para presidente e governador do estado.   No documento, a parlamentar defende que o serviço funcione regularmente e de maneira grat...

19/10/2022

Rejeitado projeto de emenda à lei orgânica que condicionava recebimento de lixo de outras cidades ao reaproveitamento dos resíduos

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) uma sessão extraordinária para votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores. Em primeira discussão, o projeto foi rejeitado por falta de quórum após ter recebido nove votos favoráveis e dez abstenções – para ser aprovado, eram necessários treze votos favoráveis (quórum qu...

13/10/2022

Aprovado projeto de lei que prevê divulgação de lista de espera por vagas em creches

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo” o projeto de lei nº 99/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que obriga a prefeitura a divulgar a lista de espera por vagas nas creches da rede municipal de ensino.   O projeto determina que a divulgação seja feita no s...