Notícias da Câmara

04/10/2023

Professora Juliana pede intensificação de campanhas sobre redução da emissão de gases do efeito estufa em Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a intensificação de campanhas educativas visando a redução de emissão de gases do efeito estufa no município.   No documento, o parlamentar explica que os vários cenários de mudança do clima para o país indicam que o Brasil está sob risco de impactos adversos s...

03/10/2023

Cinco projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara de Americana

   Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três proposituras foram adiadas e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.   Denominação de rua   O projeto de lei nº 118/2023, de autoria do vereador Lucas Leoncine...

29/09/2023

Profissionais da Área Jurídica são homenageados em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (28) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissionais da Área Jurídica” a dezessete homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Silvio Dourado   Participaram o presidente da Câmara, vereador Thiago Broch...

28/09/2023

Professora Juliana pede informações sobre ações de enfrentamento às mudanças climáticas e melhoria da qualidade do ar

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre políticas municipais de enfrentamento das mudanças climáticas e de melhoria da qualidade do ar.   No requerimento, a autora pede informações sobre variáveis de mitigação à emissão de gases do efeito estufa, poluentes do ar, e de redução d...

26/09/2023

Oito projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei e três projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi adiada e volta a discussão e votação nas próximas semanas e outra foi rejeitada.   Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico   O projeto de lei...

22/09/2023

Professora Juliana pede informações sobre serviço de proteção social especial de mulheres vítimas de violência

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o serviço de proteção social especial de mulheres vítimas de violência.   No documento, a parlamentar explica que as casas de acolhimento para mulheres em situação de violência são equipamentos públicos referenciados no acolhimento especi...

20/09/2023

Desafios do empreendedorismo são debatidos em reunião do Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (20) a nona reunião do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia, instituído pelo Decreto Legislativo nº 962/2021, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL). O encontro teve como tema o empreendedorismo.   Participaram os vereadores Professora Juliana (PT) e Silvio Dourado; o secretário municipal de Desenvolvimento Econô...

20/09/2023

Professora Juliana propõe audiência pública para discutir os impactos da pulverização aérea por agrotóxicos no município

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando a realização de uma audiência pública para debater os impactos à saúde, alimentação e meio ambiente da pulverização aérea de agrotóxicos no município.   No documento, a parlamentar explica que o objetivo da audiência é discutir ações que contribuam para ajudar na const...

19/09/2023

Onze projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Seis proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.   Subvenção à AEPHIVA   Foi aprovado por dezoito votos favoráveis e...

15/09/2023

Professora Juliana propõe audiência para discutir políticas de segurança pública em Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando a realização de uma audiência pública para debater políticas de segurança no município.   No documento, a parlamentar explica que a discussão tem como objetivo alcançar a melhor adequação das políticas implantadas às realidades específicas, através do aprimoramento dos...

14/09/2023

Profissionais de Educação Física recebem medalha de mérito em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (13) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física” a treze homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB) e acontece anualmente no mês de setembro, em comemoração ao D...

13/09/2023

Professora Juliana sugere criação de plataforma online para mapeamento cultural em Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura ações de incentivo e divulgação dos editais de seleção para promoção, valorização e reconhecimento da cultura de base comunitária Cultura Viva e a criação de uma plataforma online de mapeamento cultural para Americana.   Na indicação, a parlamentar explica que...

12/09/2023

Aprovado projeto de lei de valorização de guardas municipais que atuarem em ocorrências durante folga

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (12) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 120/2023, de autoria presidente do legislativo, vereador Thiago Brochi (sem partido), que propõe medidas de valorização a guardas municipais que realizarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou atua...

01/09/2023

Alteração na Lei Orgânica do Município é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (31) a terceira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023. O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Orgânica permitindo a concessão à iniciativa privada do serviço de esgotamento sanitário, que compreende a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos sanitár...

31/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre cumprimento da Lei do Silêncio Urbano em Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o cumprimento da lei municipal nº 5.907/2016, conhecida como lei do silêncio urbano.   No documento, a parlamentar relata que foi procurada por moradores incomodados com o som alto durante eventos realizados na FIDAM (Feira Industrial de...