Notícias da Câmara

16/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre o processo de escolha dos membros para o Conselho Tutelar

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar de Americana   De acordo com a parlamentar, o edital que regulamentou o último processo disponibilizava, no site da prefeitura, um link com informações para a população sobre os ca...

15/08/2023

Atendimento a mulheres vítimas de violência é debatido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (14) audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município.   A audiência foi realizada em atendimento a requerimento da vereadora Professora Juliana (PT). Participaram a autora e a vereadora Leonora Périco (PDT), a representante do Centro de Refer...

14/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre quadro de funcionários da secretaria municipal de Saúde

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o quadro de funcionários da secretaria municipal de Saúde.   De acordo com a parlamentar, a Constituição afirma que o direito de todos à saúde é um dever do Estado, que deve garanti-lo por meio de políticas sociais que objetivem a redução...

11/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre ações voltadas ao emprego em Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre ações voltadas ao trabalho e emprego no município.   De acordo com a parlamentar, no âmbito dos programas de mão-de-obra, qualificação profissional e concessão de crédito (programas de geração de emprego e renda) as políticas pública...

11/08/2023

Câmara realiza audiência pública para debater rede de atendimento a mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (14), a partir das 19h, audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município. A realização da audiência atende requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).    A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, será abert...

10/08/2023

Sistema de esgotamento sanitário municipal é discutido em segunda audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (9) a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana.   O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa...

07/08/2023

Professora Juliana propõe incentivos para implantação de salas de apoio à amamentação em edificações de uso não residencial

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a criação de incentivos à implantação de salas de apoio à amamentação em edificações de uso não residencial.   No projeto a autora explica que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a amamentação é importante até os dois anos de idade, porém muitas mulheres deixa...

07/08/2023

Procuradoria Especial da Mulher da Câmara encerra ciclo de palestras sobre autoestima em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou no sábado (5), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a solenidade de encerramento do ciclo de palestras sobre autoestima e amor-próprio promovido pela Procuradoria Especial da Mulher em escolas do município.   Participaram a procuradora titular da mulher da Câmara, vereadora Leonora Périco (PDT), a secretária geral da Câmara Municipal de Americana,...

03/08/2023

Câmara realiza solenidade de encerramento de ciclo de palestras sobre autoestima promovido pela Procuradoria Especial da Mulher

  A Câmara Municipal de Americana realiza no sábado (5), a partir das 10h, solenidade de encerramento do ciclo de palestras sobre autoestima e amor-próprio promovido pela Procuradoria Especial da Mulher em escolas do município.   A solenidade acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a partir das 10h, e é aberta ao público. A TV Câmara transmite ao vivo pelo canal 8 da Claro TV (RPTV),...

03/08/2023

Professora Juliana pede informações sobre duração de velórios nos cemitérios de Americana

  A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre a duração dos velórios nos cemitérios municipais.   De acordo com a parlamentar, desde a pandemia de Covid-19 houve a redução da duração dos velórios, bem como outras medidas para evitar a disseminação da doença, conforme determinaçõ...

02/08/2023

Professora Juliana propõe política de transparência sobre recursos provenientes do FUNDEB

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração de uma política de transparência sobre os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A parlamentar destaca que o fundo é composto por recursos...

01/08/2023

Vereadores aprovam destinação de recursos a instituições assistenciais de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 82/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções no valor total de R$ 279.754,00 em benefício de instituições assistenciais do município.   Os recursos são destinados pelo...

01/08/2023

Câmara realizará audiência pública para debater avanços e desafios na rede atendimento a mulheres vítimas de violência

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 14 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública para debater os avanços obtidos e os desafios existentes na rede de atendimento a mulheres vítimas de violência no município. A realização da audiência atende requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).    A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, ser...

31/07/2023

Emprega Americana leva cerca de 3 mil pessoas à Câmara

A Câmara Municipal de Americana sediou no sábado (29) o “Emprega Americana”, feira de emprego realizada pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico através de parceria público-privada com o objetivo de promover a empregabilidade no município. Segundo estimativas da organização, o evento recebeu 2.916 pessoas em busca das mais de mil vagas de emprego oferecidas pelas empresas particip...

13/07/2023

Proposta de alteração na lei sobre esgotamento sanitário é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (12) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana. O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa priv...