Notícias da Câmara

11/03/2021

Aprovada lei que autoriza Americana a integrar consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a aderir ao consórcio público de municípios formado com o objetivo de adquirir vacinas contra a Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos para a áre...

09/03/2021

Gualter Amado propõe lei para obrigar que reparos no asfalto após obras mantenham a qualidade

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que dispõe sobre a garantia da qualidade do pavimento asfáltico quando o mesmo for danificado em obras de reparos, seja pelo poder público ou pela iniciativa privada.   O autor destaca na justificativa do projeto que são diversas as queixas relacionadas aos problemas detectad...

03/03/2021

Gualter Amado questiona procedimento da Saúde com encaminhamento para especialistas e cirurgias

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre procedimentos no setor de regulação da secretaria municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar menciona queixas de usuários da saúde pública por demora em procedimentos. “Após serem atendidos nas unidades básicas de saúde, núcl...

24/02/2021

Cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 é apresentado em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (24), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2020, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV)...

24/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre instituições de longa permanência para idosos de Americana

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as instituições de longa permanência para idosos (ILPI) em funcionamento no município.   No documento, o parlamentar lembra que durante sua permanência no Conselho Municipal do Idoso (Comid) teve a oportunidade de fiscalizar diversa...

24/02/2021

Impactos e condições da volta às aulas presenciais são discutidos em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (23) audiência pública para debater a volta às aulas presenciais na rede municipal de educação, suas condições e os impactos. O debate foi proposto a partir de requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e reuniu vereadores, especialistas em saúde e gestores públicos, além de contar com a participação popular por meio de q...

19/02/2021

Gualter propõe regras para comércios de sucata ou ferro velho visando coibir furto de materiais

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe regras para o funcionamento e a fiscalização de empresas de comercialização de sucatas ou ferro velho existentes no município de Americana.   O projeto proíbe a aquisição, estocagem, transporte e comercialização sem a devida comprovação de origem dos seguintes i...

18/02/2021

Aprovada criação de programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 12/2021, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de America...

17/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre aeroporto municipal de Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o aeroporto municipal “Augusto de Oliveira Salvação”.   De acordo com o parlamentar, o objetivo dos questionamentos é acompanhar e fiscalizar a aplicação da lei municipal nº 6.190/2018, que autorizou a celebração de convênio com...

16/02/2021

Gualter Amado pede melhorias na Estrada da Balsa

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências ao Poder Executivo para a execução de melhorias em toda a extensão da Estrada da Balsa.   No documento, o parlamentar relata que diversos moradores da região solicitaram a substituição da iluminação pública existente por lâmpadas de tecnol...

15/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre funcionamento do banco de sangue do Hospital Municipal

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do banco de sangue do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   De acordo com o parlamentar, diversas reclamações chegaram ao gabinete sobre as condições da unidade. “De acordo com os relatos e em visita ao local...

11/02/2021

Aprovada redução de honrarias concedidas pela Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 1/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que propõe alterações na Lei nº 4.603/2008, que dispõe sobre a concessão de honrarias municipais.   Na propositura, o parlamentar propõe uma reduç...

09/02/2021

Gualter Amado pede informações sobre obras no Parque Municipal da Gruta Dainese

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as obras realizadas no parque Municipal da Gruta Dainese.   No documento, o parlamentar destaca que, dentro do cronograma das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário Balsa-Gruta, estão contempladas as obras de exec...

09/02/2021

Lucas Leoncine propõe criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

  O vereador Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Assinam como coautores os vereadores Fernando da Farmácia (PTB) e Gualter Amado (Republicanos).   O projeto cria também a Política Municipal de Transparência e Controle Social, que tem como objetivo pr...

04/02/2021

Vereadores questionam superintendente do DAE durante sessão ordinária

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de lei e acataram um veto durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. A sessão contou com a presença do superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE), Carlos César Gimenez Zappia, que foi convocado pelos parlamentares para prestar esclareciment...