Notícias da Câmara

12/08/2019

Gualter pede audiência pública para discutir destinação de resíduos de outras cidades para o aterro sanitário de Americana

  O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede a realização de uma audiência pública para debater a destinação dos resíduos do aterro sanitário localizado na região do Pós-Represa.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é promover a discussão com a população, representantes de entidades, associações e sociedade civil...

08/08/2019

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Denominação da pista de BMX   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 74/2019,...

01/08/2019

Seis projetos aprovados na primeira sessão ordinária da Câmara após o recesso parlamentar

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Esta foi a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de quinze dias no final de julho. Um parecer de inconstitucionalidade foi acatado, dois projetos foram rejeitados e outros seis foram adiados a pedido dos parlam...

30/07/2019

Gualter propõe criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Cadeira de Rodas em Americana.    De acordo com o parlamentar o objetivo é oferecer, em forma de empréstimo, cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários para a locomoção de pessoas com enfer...

19/07/2019

Vereadores realizam visita técnica na região do Pós-Represa  

  Os vereadores da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana realizaram na quinta-feira (18) uma visita técnica à região do Pós-Represa.   Participaram os vereadores Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente da comissão, Gualter Amado...

17/07/2019

Comissão do PDDI e PDFU se reúne com equipe da Prefeitura para estudar o projeto de regularização do pós-represa

Os vereadores membros da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniram-se na segunda-feira (15) para discutir o projeto de regularização da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana (APAMA), também conhecida como Pós-Represa.   Part...

11/07/2019

Aprovada alteração em lei para que ônibus utilizados no transporte escolar tenham no máximo 10 anos de fabricação

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezessete votos favoráveis e um contrário em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 71/2019, de autoria do vereador Gualter Amado (PRB), que propõe alteração na lei municipal nº 4.419/2006, que dispõe sobre os serviços de transporte...

27/06/2019

Aprovada multa mais pesada para proprietários que não limparem terrenos após serem notificados pela prefeitura

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, com emenda, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 63/2019, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que altera a Lei nº 2.482/1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a...

19/06/2019

Aprovado projeto de lei que obriga instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem câmeras de monitoramento

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, um projeto de lei de autoria do vereador Gualter Amado (PRB) que obriga instituições de longa permanência (ILPI) e outras entidades privadas destinadas à permanência de idosos a instalarem sistemas de monitoramento por...

18/06/2019

Vereadores da CEI do DAE vistoriam obras de nova estação de tratamento de esgoto

Os vereadores Gualter Amado (PRB), Marco Antonio Alves Jorge – Kim (MDB) e Rafael Macris (PSDB) e a vereadora Maria Giovana (PCdoB) realizaram nesta terça-feira (18) uma vistoria nas obras de construção da Estação de Tratamento e Sistema de Esgotamento Sanitário do Jardim da Balsa e nas obras de reforma e ampliação da captação de água do Rio Piracicaba.   Gualter, Kim e Rafael são membros da...

11/06/2019

Gualter propõe alteração em lei para que ônibus do transporte escolar tenham no máximo 12 anos de fabricação

O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe alteração na lei municipal nº 4.419/2006, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo remunerado de natureza privada por fretamento, reduzindo de vinte para doze anos o limite máximo do ano de fabricação de ônibus utilizados para o transporte escolar por empresas que...

06/06/2019

Oito projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas, voltando a ser discutidas e votadas pelos vereadores nas próximas semanas.   A sessão contou com a participação na tribuna livre do senhor Joé Luiz Zabeu, que falou sobre os riscos de atrope...

06/06/2019

CEI do DAE aprova ampliação do período a ser investigado

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para investigar supostas irregularidades em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) aprovou nesta quinta-feira (6) em reunião realizada antes da sessão ordinária a ampliação do período dos documentos a serem analisados. Agora, a comissão irá investigar a documen...

03/06/2019

CEI do DAE se reúne para nova eleição de relator

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Americana constituída para investigar supostas irregularidades em atos e omissões relacionados à administração do Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) realizou nesta segunda-feira (3) reunião de trabalho para nova votação de escolha do relator, após a aprovação em plenário de um recurso que invalidou a primeira reunião da comis...

31/05/2019

Gualter pede informações sobre pagamento de precatórios

  O vereador Gualter Amado (PRB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações do Poder Executivo referente ao projeto de lei 67/2019, que tramita na Casa, que tem como objetivo alterar a Lei 6.057/2017, estendendo para mais dois anos, o prazo dentro do qual continuarão sendo consideradas de pequeno valor, as obrigações decorrentes de decisões...