Notícias da Câmara

11/10/2019

Gualter propõe emenda a projeto de lei para garantir que espaço do CIVI continue sendo cedido ao poder público

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma emenda ao projeto de lei nº 133/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização de concessão de uso de área pública ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, para funcionamento do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI)....

10/10/2019

Aprovado projeto que prevê aviso sonoro para deficientes visuais em estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dezesseis votos favoráveis, um contrário e uma ausência em primeira discussão durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) o projeto de lei nº 100/2019, de autoria da vereadora Maria Giovana (PCdoB), que obriga estabelecimentos que utilizam senhas de atendimento ao público a disponibilizarem aviso sonoro para pessoa...

09/10/2019

Emendas ao projeto que regulamenta área do Pós-Represa são discutidas em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo a terceira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e A...

03/10/2019

Dez projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois pareceres pela inconstitucionalidade foram acatados, um projeto foi retirado de tramitação e outro foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Realização de corridas de rua em Americana   Foi ap...

26/09/2019

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 125/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

25/09/2019

Cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 é discutido em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (25) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2019, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A comissão é formada pelos vereadores Marco Antônio Alves Jorge, o Kim (MDB) – presidente, Pedro Peol (PV) e Professor Padre Sergio...

24/09/2019

Lei Orçamentária Anual de 2020 é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, organizada pela secretaria municipal de Fazenda.   Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (Patrio...

19/09/2019

Regulamento do Pós-Represa é discutido em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (18) a primeira de uma série de audiências públicas para discussão do projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regulamento da Área de Proteção Ambiental de Americana (Apama), também conhecida como Pós-Represa. A audiência foi realizada por solicitação da Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento do...

12/09/2019

Aprovada ampliação de realização de feiras noturnas em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram com dez votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (12) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 98/2019, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que altera a lei municipal nº 6.107/2017, que dispõe sobre a realização de feira livr...

03/09/2019

Medalha de mérito “Profissional de Educação Física” é entregue pela Câmara em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (2) sessão solene para a entrega da medalha de mérito “Profissional de Educação Física” a dezessete homenageados que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A homenagem foi motivada por projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (MDB) e acontece anualmente na semana do dia 1º de setembro, qu...

29/08/2019

Dois vetos são derrubados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana derrubaram dois vetos do Poder Executivo durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto de lei foi aprovado e outros oito foram adiados.   Um pedido de vista formulado pela vereadora Maria Giovana (PC do B) ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao substitutivo ao projeto de lei...

28/08/2019

Aniversário de fundação de Americana é comemorado em sessão solene na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (27), aniversário de fundação da cidade, sessão solene em comemoração aos 144 anos de Americana. A data marcou também pela abertura da exposição “Americana – Terra da Minha Raiz”.   Participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Luiz da Rodaben, o prefeito de Americana Omar Najar, o vice-prefeito de Ame...

27/08/2019

Prêmio “Aluno Nota 10” é entregue pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (26) a solenidade de entrega do Prêmio “Aluno Nota 10” a alunos da rede pública de ensino que se destacaram por seu aproveitamento escolar, frequência e disciplina. Esta foi a primeira edição do prêmio, instituído por decreto legislativo de autoria do vereador Odir Demarchi (PL).   Participaram da solenidade os vereadores Gualter Amado...

23/08/2019

Gualter propõe emenda que limita disposição de resíduos sólidos de outras cidades a 6 mil toneladas por mês

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma emenda ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2019, que altera a redação da lei orgânica permitindo a disposição de resíduos sólidos oriundos de outras cidades em aterros sanitários instalados em Americana, limitando a seis mil toneladas por mês a quantidade de resíduos que poder...

16/08/2019

Comissão do PDDI e PDFU se reúne com promotoria para tratar do regulamento do Rós-Represa

A Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico (PDFU) da Câmara Municipal de Americana reuniu-se na quarta-feira (14) com o Promotor de Justiça de Americana, Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, para tratar do projeto de regularização da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana (APAMA),...