Notícias da Câmara

11/09/2020

Alterações no Plano Diretor e no Plano de Desenvolvimento Físico Urbanístico são discutidas em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (10) a primeira audiência pública para discussão do projeto de lei nº 66/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Americana – PDDI, e do projeto de lei nº 67/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Urbanístico do Município de Americana - PDFU.   Participaram o presid...

20/08/2020

Dezesseis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dezesseis projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado de tramitação e outros oito foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação dos...

13/08/2020

Aprovado projeto que estabelece regulamentação para desenvolvimento do Pós-Represa

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 80/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova o regulamento da Área de Proteção Ambiental Municipal de Americana – APAMA, região conhecida como Pós-Represa.   O projeto...

06/08/2020

Aprovada prorrogação de auxílio a servidores municipais da área da saúde

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 84/2020, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a concessão de auxílio mensal de R$ 150 aos servidores públicos municipais da área da saúde.   O benefício foi concedido nos meses de maio, junho e julho aos func...

29/07/2020

Gualter propõe que ônibus trafeguem apenas com passageiros sentados para reduzir aglomerações

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga os ônibus do transporte público coletivo de Americana a trafegarem somente com passageiros sentados. De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar superlotação nos veículos e auxiliar na prevenção de doenças altamente contagiosas, como a Covid-19.   Segundo a...

28/07/2020

Gualter pede informações sobre serviços de recapeamento em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre os serviços de recuperação asfáltica em andamento em Americana.   No documento, o parlamentar lembra que em outubro de 2019 foi anunciado um investimento de R$ 6,8 milhões para recapeamento de ruas de diversos bairros da cidade,...

21/07/2020

Gualter pede informações sobre atendimento de pacientes de Covid-19 no Hospital Municipal

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de pacientes de Covid-19 no Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido denúncias de falta de médicos da empresa contratada para fornecimento de profissionais para at...

27/05/2020

Gualter pede informações sobre transporte público escolar em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o transporte público escolar de Americana.   No documento, o parlamentar pede à prefeitura que faça a prestação de contas dos valores destinados ao transporte público escolar durante todo o período de paralisação das aulas presenciais de toda...

12/05/2020

Gualter pede implantação de unidade de pronto atendimento 24h nas UBS São José e Parque Gramado

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal uma indicação em que pede ao Poder Executivo a implantação de unidades de pronto atendimento (UPA) nas unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros Jardim São José e Parque Gramado.   De acordo com o parlamentar, o funcionamento de UPAs 24h é uma reivindicação antiga dos moradores que buscam atendimento nas...

11/05/2020

Gualter pede informações sobre atendimento domiciliar de idosos com suspeita de Covid-19 em Americana

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal um requerimento em que questiona a prefeitura sobre o atendimento a idosos com suspeita de contaminação pelo coronavírus Covid-19 em Americana e pede um aumento na disponibilidade das equipes da Unidade de Atendimento Domiciliar (UAD) em todas as modalidades.   No documento, Gualter destaca que a ampliação...

11/05/2020

Gualter propõe criação do Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – Covid-19.   De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é regulamentar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a oferecer suporte financeiro para implantação, ma...

05/05/2020

Gualter pede estudos para isenção da cobrança de tarifa mínima de água de estabelecimentos comerciais fechados devido à Covid-19

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona a prefeitura e o Departamento de Água Esgoto de Americana (DAE) sobre a tarifa mínima de água e esgoto e pede estudos sobre a viabilidade de isenção do pagamento durante a quarentena por estabelecimentos comerciais que permanecem fechados desde o final de março d...

14/04/2020

Gualter propõe redução da multa por atraso no pagamento de dívidas com a prefeitura

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a redução da multa a ser paga por atraso no pagamento de dívidas – sejam elas débitos tributários ou não – de contribuintes com a prefeitura de Americana.   De acordo com o projeto, a multa por atrasos superiores a 30 dias passa de 10% para 5% do valor do débito...

08/04/2020

Gualter pede prorrogação de prazo para pagamentos de impostos, tributos e taxas municipais

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade de prorrogação de prazo para o pagamento de impostos, tributos e taxas municipais como IPTU e ISS.   No documento, o parlamentar destaca que o estado de calamidade e as medidas de isolamento social adotadas pelo governo d...

27/03/2020

Gualter pede limpeza de ruas da área central e outros pontos de grande circulação de pessoas

  O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza das ruas da área central da cidade, bem como de outros pontos de grande circulação de pessoas.   No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por diversos comerciantes da região central que estão com as lojas fecha...