Notícias da Câmara

26/05/2021

Cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 é apresentado em audiência pública na Câmara

  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (26), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2021, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).   Participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal d...

20/05/2021

Vereadores aprovam oito projetos na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Alteração na lei que obriga a divulgação da lista de vacinados   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 65/2021, de autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos), que altera a lei mun...

18/05/2021

Gualter cobra explicações sobre seguro de vida de guardas municipais

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre o pagamento do seguro de vida dos servidores públicos da prefeitura e de suas autarquias, especialmente dos guardas municipais da GAMA.   No documento, o parlamentar destaca ter sido procurado por guardas municipais relatando que a...

13/05/2021

Aprovado projeto de lei que proíbe locação e cessão de chácaras para eventos durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 59/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que proíbe a locação e cessão de chácaras e espaços similares para a realização de festas e eventos durante a pandemia de Covid-19. O projeto, que foi incluído na pa...

11/05/2021

Gualter pede asfaltamento de trecho da Rua Guilherme Schmidt até a divisa com Nova Odessa

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo informações e providências sobre a possibilidade de estender o asfalto da Rua Guilherme Schmidt, no bairro São Benedito, na região da Praia Azul, até a divisa do município.   No documento, o parlamentar diz ter sido procurado por moradores daquela re...

06/05/2021

Oito projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram acatados três vetos do Poder Executivo e um projeto foi retirado de tramitação, além de cinco proposituras adiadas a pedido dos parlamentares, que voltarão a discussão e votação nas próximas semanas.   Contas da prefe...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

29/04/2021

Gualter Amado pede informações sobre estoque de medicamentos da secretaria municipal de Saúde

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo informações sobre o estoque de medicamentos mantido pela secretaria municipal de Saúde.   No documento, o parlamentar relata que tem sido procurado constantemente em seu gabinete por usuários da rede municipal de saúde que enfrentam problemas em funç...

22/04/2021

Aprovada lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio emergencial municipal para famílias em situação de vulnerabilidade

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Emergencial Solidário, a ser concedido a famílias em situações de vulnerabilidade durante a pande...

20/04/2021

Leco quer explicações da empresa responsável por instalar usina de combustível derivado de resíduos no aterro sanitário

O vereador Leco (Podemos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede que o responsável pela empresa Engep seja convidado a dar informações e prestar esclarecimentos sobreo andamento da instalação de uma usina CDR (Combustível Derivado de Resíduos) no aterro de Americana, como anunciado em 2020.   No documento, o parlamentar destaca que na justificati...

19/04/2021

Gualter propõe criação de prontuário eletrônico para unificar informações médicas de pacientes da rede municipal de saúde

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um prontuário eletrônico na rede municipal de saúde, com o objetivo de unificar as informações médicas dos pacientes, gerando um histórico que poderá ser avaliado por qualquer profissional habilitado de qualquer unidade de atendimento médico do município...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

14/04/2021

Gualter cobra explicações sobre contratações em cargos de confiança e gratificações concedidas por prefeitura e autarquias

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre cargos em comissão e gratificações remuneratórias da prefeitura e suas autarquias.   No documento, o parlamentar destaca a necessidade de fiscalização de gastos dos recursos públicos utilizados em despesas com pessoal e controle das contas públicas em...

13/04/2021

Gualter cobra explicações sobre execução de lei que obriga divulgação de lista de vacinados contra a Covid-19

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações sobre a aplicação da Lei nº 6.502/2021, que obriga a publicação diária pela prefeitura da lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município.   No documento, o parlamentar relata que até a presente data não consta a lista dos vacinados no site ofici...

12/04/2021

Gualter Amado cobra esclarecimentos sobre obras de novas redes de águas pluviais e esgoto do bairro Cariobinha

O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre obras no bairro Cariobinha.   No documento, o parlamentar destaca que tem acompanhado desde janeiro de 2020 as obras de galerias pluviais que visam impedir novos alagamentos e enchentes no bairro e lembra que os serviços fazem parte...