Notícias da Câmara

23/05/2024

Professora Juliana questiona reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos municipais

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a reserva de vagas a candidatos negros em concursos públicos realizados para cargos do Poder Executivo.   No documento, a parlamentar explica que o Artigo 1º do Estatuto da Igualdade Racial visa garantir à população negra a efetivação da igu...

20/05/2024

Professora Juliana indica melhoria da segurança e do patrulhamento policial em vias públicas da Vila Santa Catarina

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura melhoria da segurança e patrulhamento no bairro Santa Catarina.   No documento, a parlamentar relata que foi procurada por estudantes da região, de unidade educacional localizada no quadrante entre as Ruas Duque de Caxias, Rua Dom Bosco, Rua Riachuelo e Avenida...

16/05/2024

Professora Juliana indica reparo em vazamento de água na Rua Luís Adami, na Vila Medon

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a realização de reparos em vazamento de água na Rua Luís Adami, próximo ao imóvel número 108.   No documento, a parlamentar afirma que foi procurada por moradores da Vila Medon que encaminharam imagens ao seu gabinete sobre o vazamento...

15/05/2024

Professora Juliana pede informações sobre plano de emergência para a represa Salto Grande

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o plano de emergência para a represa Salto Grande apresentado pela CPFL Renováveis e entregue à prefeitura de Americana.   No documento, a parlamentar menciona a lei federal nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de...

14/05/2024

Professora Juliana sugere ampliação do atendimento telefônico da Unacon

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação sugerindo à prefeitura do atendimento telefônico do serviço de saúde da Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia).   De acordo com a parlamentar, inúmeros usuários e familiares entraram em contato com seu gabinete para relatar sobre as dificuldades de comunicação com a unida...

10/05/2024

Professora Juliana sugere instalação de banheiro público na praça de esportes Rubens Oscar Guelli, no São Manoel

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura a instalação de banheiro na praça de esportes Rubens Oscar Guelli, localizada na Rua Santo Onofre, no São Manoel.   De acordo com a parlamentar, moradores entraram em contato com seu gabinete solicitando banheiros para melhorar as condições da estrutura da praç...

09/05/2024

Professora Juliana questiona indicadores de serviços de saúde no Hospital Municipal de Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana cobrando o Poder Executivo sobre os indicadores de serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi.   No documento, a parlamentar explica que os indicadores constituem instrumentais de trabalho imprescindíveis ao corpo técnico que atua na gestão do desempenho, pois per...

08/05/2024

Professora Juliana cobra criação do Plano Municipal de Gestão e Redução de Risco e Desastres Naturais

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana cobrando o Poder Executivo sobre a criação do Plano Municipal de Gestão e Redução de Risco e Desastres Naturais.   A parlamentar explica que o documento tem como objetivo a realização de um levantamento atualizado das áreas de risco no município, estabelecendo ações de planejamento...

07/05/2024

Vereadores aprovam doze projetos durante sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dez projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (07) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi retirado a pedido do autor e outro foi adiado, voltando a discussão e votação na próxima semana.   Código de Ética e de Conduta, Ouvidoria e Corregedoria da GAMA...

07/05/2024

Professora Juliana sugere instalação de bebedouros na Praça de Esportes Rubens Oscar Guelli, no São Manoel

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a instalação de bebedouros na Praça de Esportes Rubens Oscar Guelli, localizada na Rua Santo Onofre, no bairro São Manoel.   No documento, a parlamentar explica que moradores apresentaram o pedido pois o espaço, revitalizado recentemente, não possui bebedour...

06/05/2024

Professora Juliana pede informações sobre Conselho Municipal de Saúde de Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações ao Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Saúde (COMSAUDE).   No documento, a parlamentar afirma que é de responsabilidade do conselho a promoção de ações, através de iniciativas de educação permanente, para o controle social no SUS, voltadas para a s...

03/05/2024

Professora Juliana pede informações sobre a política municipal de trabalho, emprego e renda

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a política municipal de trabalho, emprego e renda no município.   No documento, a parlamentar explica que a política trata de ações voltadas ao apoio ao desempregado, a estratégias de qualificação profissional e de microcrédito e ao incen...

02/05/2024

Professora Juliana propõe criação do programa Orçamento Participativo em Americana

  A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação do programa Orçamento Participativo, com o objetivo de regulamentar a participação direta da população, prestar contas e implementar políticas públicas que atendam às demandas das comunidades.   Na indicação, a parlamentar explica que o programa...

30/04/2024

Aprovado projeto de lei que obriga aviso informativo em cartórios sobre isenções de ITBI

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 19/2024, de autoria do vereador Dr. Daniel (Progressistas), que propõe a afixação de aviso informativo sobre isenções relativas ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis) em cartório de registro...

25/04/2024

Medalhas de mérito “Profissionais da Saúde” 2024 são entregues em sessão solene na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (24) a solenidade de entrega da medalha de mérito “Profissionais da Saúde” a dezesseis homenageados pelo destaque obtido no exercício de suas atividades no município. A solenidade foi motivada por decreto legislativo de autoria do vereador Juninho Dias (PSD).   Participaram da solenidade o presidente da Câmara, vereador Thiago Brochi...