Notícias da Câmara

13/10/2022

Aprovado projeto de lei que prevê divulgação de lista de espera por vagas em creches

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo” o projeto de lei nº 99/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que obriga a prefeitura a divulgar a lista de espera por vagas nas creches da rede municipal de ensino.   O projeto determina que a divulgação seja feita no s...

29/09/2022

Sete projetos aprovados durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi adiado e voltará a discussão e votação na próxima semana.   Gratificação a servidores na função de pregoeiro   Foi aprovado em primeira discussão com emenda, por treze votos...

08/09/2022

Três projetos aprovados pelos vereadores durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (8) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e voltará a discussão e votação nas próximas semanas.   Gestão e documentação de arquivos da Câmara Municipal   Foi aprovado por unanimidade em discussão única o projeto de resolução nº 4/2022, de au...

02/09/2022

Meche pede projeto para gratuidade de ônibus a pessoas com mais de 60 anos

                                                          O vereador Marschelo Meche (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo ao Poder Executivo solicitando a manutenção da gratuidade às pessoas com idade entre 60 e 64 anos no transporte público municipal.       No documento, Meche explica que o aspecto principal para a interrupção do benefício foi me...

01/09/2022

Vereadores aprovam três projetos durante sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos e acataram um parecer de inconstitucionalidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (1) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram rejeitados e outros dois foram adiados, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Parecer pela inconstitucionalidade   Foi acatado com dezess...

25/08/2022

Cinco projetos aprovados durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares e voltam a discussão e votação nas próximas semanas.   Cessão de área para desenvolvimento de projeto social   Foi aprovado com dezoito votos favoráveis e uma ausên...

24/08/2022

Meche pede atualização salarial para enfermeiros da Estratégia Saúde da Família

O vereador Marschelo Meche (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre a atualização salarial dos enfermeiros que atuam na estratégia saúde da família (ESF).   No requerimento, o parlamentar menciona o Decreto Municipal nº 13.035/2022, que trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semana...

18/08/2022

Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana é discutida em segunda audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (17) a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   A proposta condiciona a permissão do recebimento de resíduos de outras cidades à dest...

16/08/2022

Câmara realiza segunda audiência pública sobre destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 19h, a segunda audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   A audiência acontece no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, com i...

12/08/2022

Meche indica estudo para atualização salarial dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família

O vereador Marschelo Meche (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma indicação em que solicita à prefeitura a realização de estudos para adequação do decreto municipal que trata da jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem.   No documento, Meche menciona o decreto nº 13.035, que regulamenta a carga horária estabelecida pela Lei Municipal nº 5.627/2014 para...

09/08/2022

Meche pede providências sobre ações de educação no trânsito

O vereador Marschelo Meche (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura sobre ações relativas à Semana Municipal de Educação no Trânsito.   No requerimento, Meche menciona a Lei Municipal nº 5788/2015, que trata da organização da semana voltada à conscientização sobre o trânsito e faz parte do calendário letivo da cidade....

04/08/2022

Destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros de Americana é discutida em audiência pública

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (3) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade. A proposta condiciona a permissão do recebimento de resíduos de outras cidades à destinaç...

02/08/2022

Câmara realiza primeira audiência pública sobre proibição de resíduos sólidos de outras cidades em aterros de Americana

Câmara realiza primeira audiência pública sobre proibição de resíduos sólidos de outras cidades em aterros de Americana   A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 19h, a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras...

21/07/2022

Em resposta a requerimento de Meche, prefeitura informa que não há informações em Braille para pessoas com deficiência visual no transporte público

  O vereador Marschelo Meche (PL) recebeu ofício da prefeitura de Americana em resposta a um requerimento de sua autoria (nº 543/2022) em que pedia informações ao Poder Executivo sobre o sobre cumprimento da lei municipal 5809/2015, que prevê a instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados a pessoas com deficiência visual nos pontos e terminais de ônibu...

13/07/2022

Câmara promove audiências públicas para discutir proibição de resíduos sólidos de outras cidades em aterros de Americana

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar nos dias 03 e 17 de agosto duas audiências pública para debater o projeto de emenda à lei orgânica do município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores, que proíbe o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade.   As audiências acontecem no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, com início às 19h...