Notícias da Câmara

09/02/2007

Petrobrás diz que ampliação da Replan não vai poluir Americana e é questionada na Câmara

Um grupo de técnicos da Petrobrás apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana nesta quinta-feira (8), detalhes do projeto de ampliação da Replan, em Paulínia, e negou que o aumento da capacidade de refino em mais 35 mil barris por dia vá agravar a poluição que a refinaria provoca nas cidades da região, entre elas Americana. “O impacto causado por uma empresa deste porte p...

06/02/2007

Porto Ferreira também quer implantar lei de Sacilotto que determina descarte correto de lâmpadas

A lei, de autoria do vereador Antônio Carlos Sacilotto (PSDB), que transformou Americana no primeiro município do País a determinar a coleta e o descarte ambientalmente correto das lâmpadas fluorescentes e de vapor mercúrio, vai ser apresentada nesta quinta-feira (8) para uma equipe de técnicos do município de Porto Ferreira, a pedido da Prefeitura daquela cidade. Porto Ferreira é o sétimo muni...

16/01/2007

Projeto de Sacilotto proíbe descarte inadequado de óleos e gorduras

O vereador de Americana Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou, na última sexta-feira (12/01), o Projeto de Lei que “dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, de uso culinário no município e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos”. “O projeto tem por objetivo coibir o descarte inadequado desses materiais, além de incent...

15/01/2007

Lei de descarte apropriado de lâmpadas fluorescentes será colocada em prática

A Lei Municipal nº 3578, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que “dispõe sobre a responsabilidade e critérios para a destinação correta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes”, aprovada em setembro de 2001, deve ser colocada em prática, efetivamente, a partir de abril. Em outubro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente anunciou que Americana teria uma área apropr...

28/12/2006

Vereador Chocolate apresenta maior número de Projetos de Lei em 2006

Foram protocolados na Câmara de Americana, no ano de 2006, um total de 179 Projetos de Lei, sendo 96 deles de autoria dos vereadores e 83 de autoria do Executivo. O vereador Paulo Chocolate (PSB) foi o que apresentou maior número de Projetos de Lei. Foram 18 no total. Em seguida veio Lurdinha Ginetti (PDT), com 17 documentos desta natureza. Alguns projetos, no entanto, são apresentados em parce...

19/12/2006

Câmara autoriza a Prefeitura a expedir certidão positiva de débito aos contribuintes e criar convênio para capacitar a Gama

A Câmara de Americana aprovou, em segunda discussão, na sessão extraordinária da última segunda-feira (18/12), o Projeto de Lei nº 158/2006, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a expedir “Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa –CPD-EN”, aos contribuintes que estão em débito com os órgãos públicos municipais, tanto da administração d...

18/12/2006

Kim é eleito novo presidente da Câmara de Americana biênio 2007-2008

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim” (PDT), foi eleito, por voto aberto, na sessão extraordinária da última sexta-feira (15/12), por nove votos favoráveis e quatro contrários, presidente da Câmara de Americana para o biênio 2007-2008. O segundo candidato à função de presidente do Legislativo foi o vereador Davi Ramos (PCdoB), que obteve apenas quatro votos; o seu, do vereador Diego De...

05/10/2006

Americana ganhará área apropriada para descarte de lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio

Mais de cinco anos após a aprovação da Lei Municipal nº 3578, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que “dispõe sobre a responsabilidade e critérios para a destinação correta de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio usadas”, ela deverá ser completamente cumprida em Americana. O anúncio de que o município terá uma área apropriada para o descarte final...

18/07/2006

Vereador Sacilotto participa de entrega de "Selo pelo uso de biodiesel" pela Petrobrás à empresa Ouro Verde de Americana

Vereador Sacilotto participa de entrega de "Selo pelo uso de  biodiesel" pela Petrobrás à empresa Ouro Verde de Americana O selo com os dizeres “Movido a biodiesel, a energia que se planta”, que certifica o uso do biodiesel no combustível em toda frota de veículos do Grupo Ouro Verde, com sede em Americana, foi entregue pelo gerente regional da Petrobrás Distribuidora S.A., Paulo Ric...

04/05/2006

Vereador Antonio Sacilotto propõe alterações à Lei que regulamenta serviço de táxi em Americana

O vereador de Americana, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou no mês passado um Projeto de Lei (anexo), na Câmara Municipal, propondo alterações à Lei que regulamenta os serviços de táxi no município. Dentre as mudanças e melhorias propostas estão os procedimentos a serem obedecidos pelos taxistas, além da documentação, apresentação de veículos e regras para a manutenção da ética entre o...

17/03/2006

Vereador Sacilotto propõe responsabilidade de plantio e manutenção de podas de árvores a empreendedores de novos loteamentos

O vereador de Americana, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou nesta sexta-feira (17/03), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que estabelece obrigações, normas e diretrizes de arborização em ruas e avenidas de novos loteamentos residenciais a serem aprovados no município. Segundo o documento, o empreendedor interessado na implantação de loteamentos deverá apresentar um projeto especí...

10/03/2006

Vereador Sacilotto busca implantação de projeto para diminuir poluição do ar

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) reuniu-se hoje (10/03) com o coordenador do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental da Petrobrás (Conpet), Nilson Quadros, gerente de suporte do Conpet, Cláudio Wilson Nóbrega e com técnicos da Equipe de Inspeção Veicular do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental (Decont) de São Paulo, para discutir sobre a implantação do “Programa Eco...

21/02/2006

Projeto protocolado por Sacilotto permite aos vereadores legislar sobre matéria tributária

O vereador de Americana, Dr. Antônio Carlos Sacilotto (PSDB), protocolou no úiltimo dia 17/02, na Câmara Municipal, um projeto de emenda (anexo) que dá nova redação a LOM (Lei Orgânica do Município), permitindo que a Casa possa legislar sobre matéria tributária. De acordo com o projeto, a Câmara passaria a ter competência para instituir impostos, taxas e contribuições de melhorias, bem como a...

23/12/2005

Programa Biodiesel proposto pelo vereador Sacilotto vira Lei em Americana

O Projeto de Lei º 108/2005, de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que institui o Programa do Biodiesel em Americana, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Municipal. A Lei nº 4.272, publicada no dia 13 de dezembro, representa uma alternativa de combustível na região e, com a iniciativa, Americana é a pioneira no país a regulamentar o programa.(Lei anex...

11/11/2005

Projeto do vereador Sacilotto que institui o Programa Biodiesel em Americana é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Americana aprovou, por unanimidade, em Primeira Discussão, na sessão de ontem (10/11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que institui o Programa Biodiesel em Americana. Com a aprovação do projeto, as empresas que administrarem o transporte coletivo urbano na cidade terão que adicionar, a partir do segundo semestre de 2006, 2% de biodi...