Notícias da Câmara

31/05/2007

Tribuna Livre é utilizada por delegação internacional da Índia que faz intercâmbio em Americana

Os vereadores Luiz Antonio Crivelari (PP) e Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que compõem a bancada rotariana da Câmara Municipal de Americana, trouxeram uma delegação internacional da Índia, que fazem intercâmbio cultural no município, pelo Rotary Clube de Americana, para usarem a Tribuna Livre, durante a sessão de hoje (31). O grupo de intercambistas indianos, formado por três mulheres e um...

31/05/2007

“Moção de alerta” denuncia despejo de poluição visual em Americana e região

Uma inédita “moção de alerta”, de autoria do presidente da Câmara, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, denunciando o risco do despejo de placas de publicidade que ampliariam a poluição visual em Americana e cidades da região, foi a única propositura lida durante a sessão de hoje (31) e debatida pelos vereadores. O debate dos requerimentos também provocou polêmica, uma vez que 36 deles – t...

24/05/2007

Vereadores aprovam projeto que proíbe a queimada da cana no município

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão de hoje (24), o projeto de lei de autoria do presidente Marco Antonio Alves Jorge, o “Kim”, (PDT), que dispõe sobre a proibição de queimada de canaviais no município de Americana e prevê a aplicação de multas aos infratores. Kim explicou que a queimada da cana é responsável pelo agravamento de doenças r...

22/05/2007

Sacilotto, Lurdinha e Oswaldo propõem redução de IPTU para imóveis com árvores

Os vereadores Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), Lurdinha Ginetti (PDT) e Oswaldo Nogueira (DEM) protocolaram um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis dotados de vegetação de porte arbóreo. Os autores explicaram que o projeto foi elaborado com base em estudos técnicos de planejamento urbano e o objetivo é promov...

17/05/2007

Câmara aprova cessão de área para construção de estação de embarque e desembarque metropolitano

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que o autoriza a ceder o uso da área pública localizada próxima ao Mercado Municipal à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), foi aprovado com 11 votos favoráveis e um contrário, com uma emenda e uma subemenda na sessão ordinária de hoje (17) da Câmara Municipal de Americana. A área servirá para implantação de estação de...

17/05/2007

Grude é homenageado na Câmara de Americana

O Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba (Grude) foi homenageado hoje (17), durante a sessão, na Câmara Municipal de Americana, em razão da expedição ecológica pelo Rio Piracicaba, que percorreu o caminho da nascente à foz, realizada nos dias 21 e 22 de abril deste ano. A homenagem partiu de uma moção de aplausos, aprovada pela Casa, de autoria dos vereadores Marco Antonio Alves...

17/05/2007

Câmara aprova 47 requerimentos, 52 moções e 75 indicações

Os vereadores aprovaram 47 requerimentos, 52 moções e 75 indicações na sessão de hoje (17). Um requerimento (0756/07) – com pedido de informações a respeito do tratamento que está sendo dado ao problema dos pedintes e vendedores que abordam os motoristas e transeuntes – foi retirado a pedido do próprio autor, vereador Reinaldo Chiconi (PDT). Outro requerimento (0770/07), de autoria dos veread...

10/05/2007

Vereadores debatem os impactos do projeto que cede área para EMTU construir estação de embarque e desembarque

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pública à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para a implantação de uma estação de embarque e desembarque provocou longo debate na Câmara Municipal de Americana, durante a sessão de hoje (10). Representantes da Secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv) fizeram uma apresentação detalh...

10/05/2007

Vereadores aprovam regulamentação de desmanches para coibir furtos no município

O projeto de lei de autoria dos vereadores Reinaldo Chiconi (PDT) e Capitão Crivelari (PP) que dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de atividades de desmanches, compra e venda de sucatas, de peças usadas e de fios de cobre ou de alumínio no município foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária de hoje (10) da Câmara Municipal de Americana. O objetivo do proje...

08/05/2007

Doze projetos estão na pauta da próxima sessão

Doze projetos serão apreciados pelos vereadores na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (10), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que discursarão em homenagem aos trabalhadores da saúde. Além disso, foram convidados, con...

07/05/2007

Sacilotto apresenta proposta para disciplinar a concessão de uso de bens municipais

O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de uso de bens pertencentes ao município de Americana. O vereador explica, no documento, que o objetivo é disciplinar a concessão de uso de bens municipais atribuindo apenas ao prefeito municipal a competência para a iniciativa de lei sobre a concessão de uso de bem especial e dominial, após ver...

03/05/2007

Vereadores aprovam fornecimento de filtro solar aos servidores

O projeto de lei, apresentado pelos vereadores Davi Ramos (PCdoB) e Diego De Nadai (PV), que obriga o Poder Executivo a fornecer filtro solar aos servidores públicos municipais que trabalham em locais abertos, foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão de hoje (3). Os autores explicaram que o projeto prevê que a prefeitura forneça filtro solar fator 15 aos servidores da admi...

02/05/2007

Vinte projetos estão na pauta da próxima sessão

Vinte projetos serão apreciados pelos vereadores na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana, quinta-feira (3), de acordo com a Ordem do Dia elaborada pela Secretaria Geral da Casa. Durante a sessão, a Tribuna Livre será utilizada por Nivaldo Ferreira Bernardes que discursará sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e as mudanças no zoneamento na região da Praia...

26/04/2007

Vereadores aprovam criação de Banco de Leite Materno e incentivo ao primeiro emprego

O projeto de lei, de autoria da vereadora Lurdinha Ginetti (PDT), que autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno em Americana foi aprovado por unanimidade. De acordo com o documento, a proposta é instalar bancos de armazenamento de leite no Hospital Municipal, no Núcleo Hospitalar Infantil André Luiz e em postos de saúde do município para fornecer o alimento a recém-nascidos...

26/04/2007

Coordenador ocupa Tribuna Livre para revelar quadro da dengue em Americana

O coordenador da Campanha de Combate à Dengue em Americana, Amauri de Souza, utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a sessão de hoje (26), para apresentar a situação em que se encontra a doença e seu combate no município. “A dengue é um dos principais problemas de saúde pública do mundo”, afirmou Souza ao iniciar a apresentação. Ele ressaltou que os casos da doença aumentaram c...