Notícias da Câmara

14/04/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre política pública para redução do desemprego

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre políticas públicas municipais para a redução do desemprego em Americana.   No documento, Malheiros aponta que as principais causas do desemprego são a redução de postos de trabalho causada pela crise econômica e a falta de qualificação profissional. “O dese...

10/04/2023

Vagner Malheiros questiona planejamento da secretaria de Educação para vagas em creches

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre o planejamento da secretaria de educação sobre vagas em creche no município.   No documento, Malheiros afirma que diariamente é procurado por mães que necessitam da matrícula em creches próximas às suas residências, já que precisam procurar emprego e não possu...

05/04/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre prática da Capelania Hospitalar em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a prática da Capelania Hospitalar no município.   No documento, Malheiros cita que a prática tem como objetivo levar esperança, acolhimento e conforto, auxiliando o paciente a lidar com seu quadro clínico e engajar-se no tratamento médico indicado. “A visit...

04/04/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre política pública de saúde bucal em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre políticas públicas de saúde bucal no município.   No documento, o parlamentar lembra que no ano de 2004 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional e Saúde Bucal (PNSB), com o Programa Brasil Sorridente (PBS), que foi constituído por uma série de medid...

03/04/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre manutenção dos radares de velocidade em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a manutenção dos radares de velocidade no município de Americana.   No documento, o parlamentar aponta que de acordo com a Resolução 396/11 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) o equipamento deve ser aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

27/03/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre sanitários públicos para pacientes que utilizam o transporte social

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre a existência de sanitários públicos para pacientes que utilizam o transporte social para tratamento de saúde no município.   No documento, o parlamentar aponta que os tratamentos ofertados aos pacientes com enfermidades graves são realizados em centros de s...

24/03/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre atendimento de pessoas com deficiência por equipe multidisciplinar

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações sobre as políticas públicas de atendimento a pessoa com deficiência no município.   No documento, o parlamentar aponta que sociedade tem evoluído quanto as informações sobre o assunto, mas grande parte desse público não tem acesso a elas. Malheiros destaca que no Br...

22/03/2023

Vagner Malheiros propõe lei municipal para proteção de consumidores contra empréstimos consignados concedidos sem solicitação

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe um mecanismo de proteção a consumidores do município contra empréstimos consignados realizados sem solicitação.   No texto do projeto, Malheiros estabelece que empréstimos concedidos mediante fraude ou prática abusiva do fornecedor, sem a devida solicitação do consum...

15/03/2023

Vagner Malheiros propõe criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Americana.   De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é promover maior controle e transparência por parte da população na gestão dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde, seg...

10/03/2023

Vagner Malheiros cobra cumprimento de lei estadual que prevê serviços públicos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, que dispõe sobre serviços públicos ofertados a pessoas com    transtorno do espectro autista (TEA).   No documento, o parlamentar aponta que a norma determina que pessoas com transtorno do espectro au...

09/03/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre política pública de atendimento a idosos em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações à prefeitura sobre a política pública de atendimento aos idosos no município.   No documento, o parlamentar destaca que o envelhecimento da população no Brasil é uma constatação, o que demanda uma série de serviços sociais e de saúde para essas pessoas. Segundo o au...

09/03/2023

Prêmio Mulheres Destaques do Ano é entregue pela Câmara em sessão solene

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (8), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, a solenidade de entrega do prêmio de “Mulheres Destaques do Ano” a dezoito homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade ocorre anualmente na semana do dia 08 de março, dia internacional da mulher. A honraria foi motivada por um projeto de decreto legis...

08/03/2023

Vagner Malheiros propõe criação de anuário de violência contra crianças e adolescentes

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe a criação de um anuário de violência contra crianças e adolescentes no município.   De acordo com o parlamentar, o objetivo é utilizar, na elaboração de políticas públicas municipais, as informações produzidas por hospitais, núcleos de emergência e rede de atenção bá...

07/03/2023

Cinco projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados a pedido dos parlamentares e serão discutidos e votados nas próximas semanas.   Torneio de Verão   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o...

07/03/2023

Câmara entrega prêmio Mulheres Destaques do Ano em sessão solene nesta quarta-feira

  A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano” a dezoito homenageadas que se destacaram no exercício de suas atividades em Americana. A solenidade acontece no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, a partir das 19h30, é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal...