Notícias da Câmara

20/04/2021

Vagner Malheiros pede esclarecimentos sobre consumo de combustíveis da frota municipal

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre gastos com combustíveis utilizados para abastecer a frota municipal.   No documento, o parlamentar destaca que a para execução de serviços à população, o Poder Executivo precisa utilizar uma considerável quantidade de combustíveis para o...

15/04/2021

Aprovada criação de programa de incentivo ao pagamento de débitos municipais

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de incentivo ao pagamento de débitos de qualquer natureza e dispõe sobre o parcelamento administrativo de dívidas....

14/04/2021

Vagner Malheiros pede esclarecimentos sobre anúncio de déficit zerado por vagas em creches de Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a atual condição da oferta de vagas em creches no município.   No documento, o parlamentar relata que a prefeitura anunciou recentemente que o déficit de vagas por creche na cidade foi zerado. “Segundo consta, em três meses a atual Admin...

11/03/2021

Campanha de destinação do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes é apresentada na Tribuna Livre da Câmara

A campanha “Faça seu Leão Proteger nossas Crianças e Adolescentes”, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), foi o tema da tribuna livre “Dr. Waldemar Tebaldi” durante a sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal  de Americana nesta quinta-feira (11). O espaço foi utilizado pela presidente do conselho, Maria Aparecida Pirassoli Brás Conte, e pelo...

25/02/2021

Três projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária da Câmara de Americana

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Dois projetos foram retirados de tramitação e um foi adiado, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Alterações no Programa Amigo do Esporte   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o...

18/02/2021

Aprovada criação de programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 12/2021, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de America...

02/02/2021

Vagner Malheiros propõe criação de programa de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e Plaquetas em Americana.   De acordo com a proposta, o programa consistirá na realização de palestras, campanhas publicitárias institucionais e na utilização de recursos auxiliares como folders, adesivos e víd...

01/02/2021

Vagner Malheiros propõe criação de programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Americana.   O programa prevê a adoção de medidas como a criação de centros de referência, casa abrigo e programas de geração de renda, a realização de campanhas educativas de pre...

29/01/2021

Malheiros propõe lei que proíbe a Administração de conceder benefícios ou contratar pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

    O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que proíbe a administração pública municipal de conceder benefícios ou contratar em cargos de comissão pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).   De acordo com a proposta, benefícios sociais, fiscais, de parcelamento de débit...

26/01/2021

Vagner Malheiros pede informações e cobra providências sobre falta de água em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre planos, projetos e ações que a administração pública e o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana) pretendem executar para solucionar os problemas de falta de água na cidade.   De acordo com o parlamentar, a falta de água será um dos...

25/01/2021

Vagner Malheiros propõe criação de projeto voltado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos agentes comunitários de saúde.   De acordo com a proposta, o projeto tem como di...

22/01/2021

Vagner Malheiros propõe desconto na tarifa mínima em casos de interrupção do fornecimento de água

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a concessão de desconto na tarifa mínima praticada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em casos de interrupção no fornecimento de água.   De acordo com a proposta, o desconto deverá ser concedido de forma proporcional aos dias em que for registrado desabastecime...

20/01/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre mapeamento imobiliário por drone e flexibilização de multas

    O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o mapeamento aéreo realizado pela prefeitura através de drone para notificar proprietários com imóveis em situação irregular e questiona a possibilidade de flexibilização de multas e taxas de acordo com a situação socioeconômica das...

15/01/2021

Vagner Malheiros questiona tempo de espera para agendamento com médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências ao Poder Executivo sobre a demora para agendamento com médicos especialistas na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o parlamentar, o tempo de espera para agendamento em algumas especialidades chega a superar um ano. “Tem sido recor...

01/01/2021

Thiago Martins é eleito presidente da Câmara de Americana para o biênio 2021-2022

  O vereador Thiago Martins (PV) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2021-2022 durante a sessão de eleição da Mesa Diretora e comissões, realizada nesta sexta-feira (1) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Martins recebeu dezessete votos, enquanto o vereador Gualter Amado recebeu dois votos.   Em seu segundo mandato na Câmara, Martins foi o segundo vereador...