Notícias da Câmara

19/07/2021

Vereadores propõem veto à contratação de condenados pela Lei Maria da Penha e Estatutos

Os vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PV) e Vagner Malheiros (PSDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que propõem a proibição da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana, de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o E...

13/07/2021

Vagner Malheiros questiona distribuição de kits alimentação a estudantes durante a pandemia de Covid-19

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo  sobre a compra de kits alimentação e gastos com a merenda escolar nas escolas da rede pública municipal de ensino durante a pandemia de Covid-19.   No documento, o parlamentar destaca que as aulas presenciais foram suspensas em março de 2020...

08/07/2021

Vagner Malheiros questiona qualidade de serviços de reparos com massa asfáltica

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes a pagamentos e à qualidade dos serviços de aplicação de massa asfáltica.   No documento, o parlamentar destaca que rotineiramente várias pessoas entram em contato com o gabinete buscando soluções para o problema de buracos nas vi...

07/07/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre pagamentos relacionados ao combate à Covid-19

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes a pagamentos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.   No documento, o parlamentar destaca que durante a pandemia recursos públicos precisaram ser alocados especificamente para combater a doença e menciona levantamento do Tribuna...

06/07/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulher

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.   No documento, o parlamentar destaca que o entendimento da violência contra a mulher como um problema de saúde pública é indispensável para que exista acolhimento recep...

05/07/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre medidas de combate ao aparecimento de escorpiões

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre medidas adotadas para sanar o constante aparecimento de escorpiões no município.   No documento, o parlamentar destaca que frequentemente tem sido procurado por moradores da cidade preocupados com o surgimento de grande número de escorpi...

01/07/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre atendimento a pessoas em situação de rua durante o inverno

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre o acolhimento e ações em favor de pessoas em situação de rua durante o inverno.   No documento, o parlamentar destaca que com a chegada da estação mais fria do ano torna-se mais visível a vulnerabilidade social imposta a pessoas em situa...

30/06/2021

Vagner Malheiros pede direito a aposentadoria voluntária para servidores municipais com deficiência

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade da inclusão da aposentadoria voluntária para servidores com deficiência no Estatuto do Servidor Público Municipal.   No documento, o parlamentar detalha os dispositivos constitucionais que tratam especificamente da aposen...

24/06/2021

Aprovadas penalidades mais rígidas a estabelecimentos que gerarem aglomerações durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 78/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que prevê medidas como advertência, multa, interdição e lacração, assim como a cassação do alvará de licença e de funcionamen...

23/06/2021

Vagner Malheiros pede incentivos a projetos e ações para costureiras

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes a estudos sobre viabilidade de incentivos, projetos e ações para a classe das profissionais costureiras.   No documento, o parlamentar destaca que o setor de confecção e costura há anos vem sofrendo com inúmeras crises e a situação...

17/06/2021

Aprovada criação de prontuário eletrônico para unificar informações médicas de pacientes da rede municipal de saúde

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 48/2021, de autoria do vereador Gualter Amado (Reúblicanos), que dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico na rede pública municipal de saúde.   De acordo com o autor, o o...

13/05/2021

Aprovado projeto de lei que proíbe locação e cessão de chácaras para eventos durante a pandemia de Covid-19

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 59/2021, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que proíbe a locação e cessão de chácaras e espaços similares para a realização de festas e eventos durante a pandemia de Covid-19. O projeto, que foi incluído na pa...

06/05/2021

Oito projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram oito projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Foram acatados três vetos do Poder Executivo e um projeto foi retirado de tramitação, além de cinco proposituras adiadas a pedido dos parlamentares, que voltarão a discussão e votação nas próximas semanas.   Contas da prefe...

29/04/2021

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária na Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi rejeitado e dois foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Durante a sessão, foi definida a formação da Comissão Especial de Estudos e Acompanh...

22/04/2021

Aprovada lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio emergencial municipal para famílias em situação de vulnerabilidade

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 43/2021, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Emergencial Solidário, a ser concedido a famílias em situações de vulnerabilidade durante a pande...