Notícias da Câmara

08/09/2021

Vagner Malheiros questiona ações da prefeitura em favor da comunidade do Zincão

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre planos, ações, metas em favor da comunidade do Zincão, agrupamento de submoradias localizado na região do Parque da Liberdade.   No documento, o parlamentar lembra que o direito à moradia passou a ser constitucional no ano de 2000 e d...

03/09/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre obras públicas inacabadas em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre obras públicas inacabadas. O objetivo é saber quais estão paradas e os motivos para a paralisação, uma vez que envolvem recursos públicos.   No documento, o parlamentar menciona que as principais causas de obras públicas inacabadas, s...

02/09/2021

Seis projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (2) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um projeto foi adiado e voltará a discussão e votação nas próximas semanas.   Confira a relação de projetos votados:   Semana de Incentivo à Doação de Cabelos para as Pessoas em Tratamento de Câncer   Foi aprovad...

02/09/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre lista de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Municipal

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre os medicamentos constantes na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e a possível ausência de alguns itens na Farmácia Municipal.   No documento, o parlamentar lembra que é garantido pela Constituição Federal o direito ao a...

01/09/2021

Vagner Malheiros cobra definição de UBS para atendimento de moradores do Jardim da Balsa II

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações Poder Executivo sobre o atendimento médico em Unidade Básica de Saúde (UBS) aos moradores do Jardim da Balsa II.   No documento, o parlamentar destaca ter recebido reclamações de moradores do condomínio Tainá de que, ao procurarem atendimento médico na unidade d...

26/08/2021

Aprovada lei que proíbe contratação pelo poder público de condenados pela Lei Maria da Penha e Estatutos

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 90/2021, de autoria dos vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Thiago Martins (PV) e Vagner Malheiros (PSDB), que veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Americana de pessoas condena...

26/08/2021

Vagner Malheiros defende regulamentação de estacionamento de veículos em canteiros centrais no Jaguari

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre a regulamentação de estacionamento de veículos junto a canteiros centrais. Mais especificamente, no bairro Parque Residencial Jaguari.   No documento, o parlamentar destaca que o Código de Trânsito Brasileiro permite que o Poder Público...

25/08/2021

Vagner Malheiros pede informações sobre cobrança de imposto sobre serviços de franquias e planos de saúde

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)sobre franquias e planos de saúde no município.   No documento, o parlamentar destaca que a Lei Complementar nº 175/2020 estabelece regras para o recolhimento do ISSQN pelo...

20/08/2021

Vagner Malheiros cobra iluminação e construção de calçada em trecho da Avenida João Santarosa

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública em postes e a construção de calçadas na Avenida João Santarosa, no bairro São Luiz.   No documento, o parlamentar destaca ter sido procurado por pessoas que transitam diariamente pela via, em especial no período noturno,...

19/08/2021

Aprovada adesão de Americana a Consórcio Intermunicipal de Saúde

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 110/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a adesão do município de Americana ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte – CISMETRO. Foram dezessete votos favoráveis, uma abstenção...

18/08/2021

Vagner Malheiros questiona retirada de horário em linha de ônibus municipal

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a retirada de horários de linhas de ônibus do transporte coletivo municipal.   No documento, o parlamentar cita o horário das 4h20 da linha Parque das Nações/Mirandola como exemplo de ônibus que não estão em circulação, após ter recebido reclama...

12/08/2021

Vagner Malheiros questiona critérios para exploração de quiosques em áreas públicas

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre o uso de quiosques para fins comerciais em áreas públicas.   No documento, o parlamentar destaca que a pandemia de Covid-19 agravou as condições socioeconômicas do país e muitas famílias passaram a buscar formas de trabalh...

11/08/2021

Vagner Malheiros questiona qualidade do serviço de transporte coletivo de Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e providências do Poder Executivo sobre a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no município.   No documento, o parlamentar destaca que milhares de americanenses utilizam o transporte público diariamente e avalia que a prestação do serviço está aq...

03/08/2021

Vagner Malheiros sugere implantação de projeto de reciclagem com compensação tributária

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação de projetos que incentivem a reciclagem do lixo e ofereçam compensações tributárias ou outros benefícios.   No documento, o parlamentar destaca que diversos municípios brasileiros estão adotando programas que consc...

30/07/2021

Vagner Malheiros propõe que agressores de animais paguem despesas do tratamento

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que determina que agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.   No projeto, o autor especifica que as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, ficand...