Notícias da Câmara

27/02/2023

Câmara realiza sessão extraordinária para votar criação do orçamento impositivo municipal

  A Câmara Municipal de Americana realiza na terça-feira (28), às 13h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, sessão extraordinária para votação em primeira discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB). A proposta altera a Lei Orgânica do Município e cria o orçamento impositivo municipal.   A propositura estipula que 0,3% da receita c...

15/02/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre redução de jornada de trabalho de servidores responsáveis por pessoas com deficiência

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a redução da jornada de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência.   No documento o parlamentar explica que o Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores estaduais e municipais sejam responsáveis por pessoas com de...

14/02/2023

Quatro projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um veto parcial do Poder Executivo foi acatado e dois projetos de lei foram adiados a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.   Medalha Ayrto...

14/02/2023

Vagner Malheiros questiona atraso na entrega de apartamentos do Programa Pró-Moradia Social

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre atrasos na entrega dos apartamentos do Residencial Solar das Flores, no Jardim Boer.   O vereador explica que em 2016 foi iniciado o Programa Pró-Moradia Social com parcerias público-privadas, com o objetivo de buscar alternativas para a falta de recursos...

09/02/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre manutenção de pontes e viadutos em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre manutenção e o monitoramento de pontes e viadutos no município de Americana.   No documento, o parlamentar explica que a garantia da vida útil e de desempenho estrutural satisfatório só será obtida através de uma adequada manutenção e de vistorias pe...

07/02/2023

Aprovada criação do programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos e distribuição à população

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 147/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa “Farmácia Solidária” no município.   De acordo com o texto do projeto, o programa será desenvolvido pelo Fundo Soc...

06/02/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre obras de asfaltamento da Estrada da Servidão, no Jardim Mirandola

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre obras e asfaltamento da Estrada da Servidão, no bairro Jardim Mirandola.   No documento, o parlamentar destaca que a via pública está recebendo intervenções fundamentais para a segurança dos motoristas e pedestres, com investimentos estimados...

03/02/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre despacho de documentos nas unidades de saúde de Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a tramitação de documentos dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) entre as unidades da rede pública de saúde do município.   No documento, o parlamentar menciona ter recebido diversas reclamações de usuários do SUS municipal sobre o extravio de docum...

24/01/2023

Aprovada criação de programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas municipais

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 136/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que dispõe sobre o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal no mu...

20/01/2023

Vagner Malheiros protocola projeto que prevê comunicação de violências por condomínios

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais em comunicar ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.   Conforme o projeto, os síndicos, administradores ou demais representantes dos condo...

10/01/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre consultas e procedimentos de cardiologia na rede pública de saúde

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre agendamento de consultas com cardiologista e procedimentos relacionados à especialidade médica, como cateterismo, na rede pública municipal de saúde.   No documento, o parlamentar destaca que o tratamento das doenças cardiovasculares é um dos...

22/12/2022

Vereadores cobram cumprimento de contrato com empresa responsável pela Área Azul de Americana

Os vereadores Fernando da Farmácia (PTB), Leco Soares (Podemos), Lucas Leoncine (PSDB), Silvio Dourado (PL), Thiago Brochi (sem partido) e Vagner Malheiros (PSDB) protocolaram um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações da prefeitura sobre o cumprimento do contrato com a Estapar, empresa responsável pelo sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul)...

16/12/2022

Thiago Brochi é eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2023-2024

  O vereador Thiago Brochi (sem partido) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2023-2024 em sessão realizada nesta sexta-feira (16) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Brochi recebeu dezessete votos, enquanto o vereador Gualter Amado (Republicanos) e a vereadora Professora Juliana (PT) receberam um voto cada.   Também foram eleitos o vice-presidente Léo da Pa...

15/12/2022

Vagner Malheiros questiona falta de pavimentação na Rua Perdizes, no Jardim dos Lírios

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento questionando a prefeitura sobre a falta de pavimentação na Rua Perdizes, no Jardim dos Lírios.   No documento, o parlamentar relata que a ausência de asfalto provoca diversos transtornos aos moradores, motoristas, pedestres e pessoas com deficiência que passam pelo local. Malheiros...

14/12/2022

Vagner Malheiros sugere suspensão de Zona Azul e tarifa de ônibus durante horário especial de funcionamento do comércio

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da prefeitura sobre a possibilidade de suspensão total ou parcial dos pagamentos da Zona Azul e da tarifa de ônibus durante o horário especial de funcionamento do comércio, para fomento da economia local.   De acordo com o parlamentar, o comércio é um dos pri...