Notícias da Câmara

12/07/2022

Câmara promove audiência pública para discutir políticas de saúde mental e rede de atenção psicossocial em Americana

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 02 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública para debater a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana.   A audiência, realizada em atendimento a requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT) e coautoria dos vereadores Dr. Daniel (PDT), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco...

20/06/2022

Vereadores propõem proibição de destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros instalados em Americana

  Treze vereadores da Câmara Municipal de Americana protocolaram em conjunto na secretaria da Casa um projeto de emenda à lei orgânica do município proibindo o recebimento de resíduos sólidos de outras cidades por aterros sanitários instalados na cidade. A proposta condiciona a permissão à destinação para reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético dos resídu...

15/06/2022

Vagner Malheiros questiona eficácia de atendimento telefônico na rede municipal de saúde

    O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona a eficácia do atendimento telefônico prestado à população na rede pública municipal de saúde.   No documento, o parlamentar relata diversas reclamações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre dificuldades em obter atendimento via telefone. “Recebemos vá...

14/06/2022

Pastor Miguel faz apelo à CPFL por solução para cabos caídos em rua do São Vito

O vereador Pastor Miguel (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providências quanto aos cabos existentes na Rua Antônio Pântano, no Jardim São Vito. Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Fernando Da Farmácia (PTB), Gualter Amado (Republicanos), Juninho Dias (MDB), Léo da Padaria (PV), Leonora Périco (...

06/06/2022

Professora Juliana propõe audiência pública para discutir desafios da saúde mental e rede de atenção psicossocial

A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater a política de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no município de Americana. Os vereadores Dr. Daniel (PDT), Leco Soares (Podemos), Leonora Périco (PDT), Lucas Leoncine (PSDB), Marcos Caetano (PL), Silvio Dourado (PL),...

19/05/2022

Vagner Malheiros pede informações sobre terapia renal feita no Hospital Municipal

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre terapia renal feita no Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”.   De acordo com o parlamentar, pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no hospital procuraram o gabinete com reclamações sobre o atendimento. “Eles relatam o modo de...

19/05/2022

Alteração à Lei Orgânica do Município é debatida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (18) a primeira audiência pública para discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orgânica do Município.   O projeto altera a redação do artigo 145 da Lei Orgânica do Município, estipulando que as áreas definidas em projeto de loteamento como áreas verdes ou institucionais n...

03/05/2022

Vereadores pedem informações sobre contrato da prefeitura com empresa que administra a Área Azul

Os vereadores Fernando da Farmácia (PDT), Leco Soares (Podemos), Lucas Leoncine (PSDB), Silvio Dourado (PL) e Vagner Malheiros (PSDB) protocolaram na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações do Poder Executivo sobre o contrato entre a prefeitura e a empresa, responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo do município, a “Área Azul...

26/04/2022

Vagner Malheiros questiona planos de combate e prevenção a abusos sexuais e pedofilia

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre quais os planos, as ações e estratégias articuladas em rede para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no município.   De acordo com o parlamentar, o índice da violência no Brasil sugere que as políticas pública...

26/04/2022

Rejeitado projeto de emenda à lei orgânica que proibia destinação de resíduos sólidos de outras cidades em aterros do município

    A Câmara Municipal de Americana realizou nesta terça-feira (26) sessão extraordinária para discussão e votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2020, de autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos), que proibia a destinação de resíduos sólidos de outras cidades a aterros sanitários instalados em Americana. O projeto foi rejeitado por falta de quórum após ter receb...

25/04/2022

Vagner Malheiros pede informações sobre uso de mosquitos geneticamente modificados no combate à dengue

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações e estudos ao Poder Executivo sobre possibilidade de utilização de mosquitos geneticamente modificados no combate ao Aedes aegypti no município.   No documento, o parlamentar cita que desde janeiro o Brasil contabilizou 323,9 mil casos prováveis de dengue e 79 mo...

19/04/2022

Vagner Malheiros questiona possível adequação à cobrança de ITBI

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a tributação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) no município.   No documento, o parlamentar menciona a aprovação do projeto de lei nº 93/2021, que alterou a legislação sobre o sistema tributário do município, em especi...

18/04/2022

Vagner Malheiros questiona contrapartidas de empreendimentos para o município

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre contrapartidas dos empreendimentos e loteamentos instalados no município.   No documento, o parlamentar relata que nos últimos anos houve o estabelecimento de diversos empreendimentos e loteamentos em Americana e que atualmente muitos ou...

11/03/2022

Vagner Malheiros pede informações sobre transporte de pacientes oncológicos para tratamento

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que solicita informações do Poder Executivo sobre o transporte ofertado pelo município a pacientes que se deslocam para outras localidades com o objetivo de realizar tratamento oncológico.   No documento, o parlamentar menciona o Estatuto da Pessoa com Câncer e destaca que a legisla...

08/03/2022

Procuradoria da Mulher faz primeira reunião e protocola moção de repúdio a falas de deputado estadual sobre mulheres ucranianas

  A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Americana iniciou suas atividades nesta segunda-feira (7) em reunião realizada na sala Décio Vitta. No encontro, as vereadoras Professora Juliana (PT), Nathália Camargo (Avante) e Leonora Périco (PDT) definiram as primeiras ações do recém-formado grupo e elaboraram uma moção de repúdio às falas do deputado estadual Arthur do Val em rel...