Notícias da Câmara

13/12/2022

Vagner Malheiros cobra melhorias nos reparos de asfalto em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações e providências da prefeitura sobre a grande quantidade de buracos em ruas e avenidas e a falta de qualidade nos reparos de asfalto realizados no município.   No documento, o parlamentar observa que motoristas convivem com buracos nas vias públicas em diversos bairro...

08/12/2022

Título de cidadão emérito é entregue a Roger Willians da Fonseca em sessão solene

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (7) sessão solene para a entrega do título de cidadão emérito ao senhor Roger Willians da Fonseca. A concessão da honraria foi motivada por decreto legislativo de autoria do vereador da 17ª legislatura Rafael Macris.   Participaram o presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), os vereadores Lucas Leonci...

07/12/2022

Criação de orçamento impositivo municipal é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (6) uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. Participaram os vereadores Lucas Leoncine (PSDB), Professora Juliana (PT), Silvio Dourado (PL) e Vagner Malheiros, além da população interessada no t...

05/12/2022

Câmara realiza audiência pública para discutir criação de orçamento impositivo municipal nesta terça-feira (6)

    A Câmara Municipal de Americana realiza nesta terça-feira (6), a partir das 19h, uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada em ações sugeridas...

24/11/2022

Aprovado em segunda discussão projeto de lei que retoma gratuidade no transporte público a pessoas com mais de 60 anos

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram em segunda discussão durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede gratuidade no sistema de transporte público coletivo urbano de Americana a pessoas com 60 anos ou mais.   O benefício havia sido suspenso por d...

21/11/2022

Câmara realizará audiência pública para discutir criação de orçamento impositivo municipal

  A Câmara Municipal de Americana irá realizar no dia 06 de dezembro, a partir das 19h, uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada em ações sugerida...

17/11/2022

Vereadores aprovam retorno da gratuidade no transporte público a pessoas com mais de 60 anos

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (17) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 133/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede gratuidade no sistema de transporte público coletivo urbano de Americana a pessoas com 60 anos ou mais.   O benefício havia sido suspenso por decisão judicial que c...

10/11/2022

Aprovado projeto que autoriza prefeitura a criar programa para troca de recicláveis por alimentos hortifrutis

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (10) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o substitutivo ao projeto de lei nº 90/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Moeda Verde no município.   O programa funciona com a troca de materiais recicláveis por a...

26/10/2022

Vagner Malheiros cobra melhorias no agendamento de transporte social a pacientes em tratamento médico

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento solicitando informações da prefeitura sobre o agendamento do transporte social para pacientes em tratamento médico.   No documento, o parlamentar afirma ter recebido várias reclamações de cidadãos que dizem encontrar dificuldades no serviço. A informação é que não haveria vagas e veícu...

21/10/2022

Vereadores pedem mudanças na Área Azul em reunião com prefeito e secretários municipais

  Os vereadores Fernando da Farmácia (PTB), Leco Soares (Podemos), Lucas Leoncine (PSDB), Silvio Dourado (PL) e Vagner Malheiros (PSDB) reuniram-se na quinta-feira (20) com o prefeito de Americana, Chico Sardelli, para discutir a situação do sistema de estacionamento rotativo público (Área Azul) na cidade. Também participaram da reunião o vice-prefeito Odir Demarchi, os secretários municipais...

20/10/2022

Quatro projetos aprovados pelos vereadores em sessão ordinária

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (20) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo”. Um projeto foi adiado e voltará a ser discutido e votado nas próximas semanas.   Inclusão de ações voltadas à saúde mental das mulheres no Janeiro Branco   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto...

19/10/2022

Rejeitado projeto de emenda à lei orgânica que condicionava recebimento de lixo de outras cidades ao reaproveitamento dos resíduos

  A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quarta-feira (19) uma sessão extraordinária para votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2022, de autoria de diversos vereadores. Em primeira discussão, o projeto foi rejeitado por falta de quórum após ter recebido nove votos favoráveis e dez abstenções – para ser aprovado, eram necessários treze votos favoráveis (quórum qu...

13/10/2022

Aprovado projeto de lei que prevê divulgação de lista de espera por vagas em creches

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (13) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo” o projeto de lei nº 99/2022, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que obriga a prefeitura a divulgar a lista de espera por vagas nas creches da rede municipal de ensino.   O projeto determina que a divulgação seja feita no s...

06/10/2022

Vereadores aprovam sete projetos em sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6) no Plenário “Dr. Antônio Álvares Lobo”. Três deles em regime de urgência, dos quais dois relacionados a empreendimento habitacional de interesse social a ser implantado no município. Um projeto e um parecer de inconstitucionalidade foram adiados e voltarão à...

29/09/2022

Sete projetos aprovados durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram sete projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Um parecer de inconstitucionalidade foi adiado e voltará a discussão e votação na próxima semana.   Gratificação a servidores na função de pregoeiro   Foi aprovado em primeira discussão com emenda, por treze votos...