Notícias da Câmara

19/11/2024

Vereadores aprovam três projetos durante sessão ordinária desta terça (19)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos   O projeto de lei nº 103/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Lib...

07/11/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre atendimentos personalizados para crianças e adolescentes com TEA

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações à prefeitura sobre atendimentos personalizados para crianças e adolescentes com (TEA).   No documento, o parlamentar explica que a Análise do Comportamento Aplicada (ABA) se mostra uma ferramenta valiosa para a inclusão de crianças e adolescentes com TEA em e...

06/11/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre planilha de custos do sistema de transporte público de Americana

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a planilha detalhada de custos globais do sistema de transporte público municipal de Americana. No documento, o parlamentar explica que o objetivo do requerimento é fornecer à população e aos vereadores informações sobre as despesas, os subsídios e inves...

18/06/2024

Vereadores aprovam quatro projetos durante sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Abertura de crédito adicional especial   Foi aprovado por dezesseis votos favoráveis e três ausências em segunda discussão o projeto de lei nº 65/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cré...

11/06/2024

Vereadores aprovam três projetos durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Abertura de crédito adicional especial   Foi aprovado por unanimidade com dezenove votos favoráveis, após ser incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência, o projeto de lei nº 65/2024, de autoria do Po...

04/06/2024

Vereadores aprovam quatro projetos e acatam um veto durante sessão ordinária da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo e acataram um veto durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Veto   O veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 6/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponi...

16/05/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre gastos com abastecimento de veículos da frota municipal

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre gastos de abastecimento de veículos da frota municipal.   No documento, o parlamentar questiona os valores pagos de cada tipo de combustível (gasolina, álcool e diesel) e pede dados dos contratos licitatórios de fornecimento. Segundo Malhe...

15/05/2024

Vagner Malheiros propõe inclusão da caminhada Abril Azul de conscientização sobre o autismo no calendário oficial do município

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a inclusão no calendário oficial do município da caminhada “Abril Azul” de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.   No projeto, o parlamentar explica que o Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientiza...

10/05/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre políticas públicas voltadas à população idosa de Americana

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre políticas públicas voltadas à população idosa em execução ou planejadas no município.   No requerimento, o parlamentar explica que a crescente proporção de idosos na sociedade demanda ações específicas por parte do poder público para garan...

03/05/2024

Vagner Malheiros questiona ações do DAE sobre serviços de reparo asfáltico após consertos na rede de água

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre ações do DAE (Departamento de Água e Esgoto) para melhoria na qualidade dos reparos realizados no asfalto.   No documento, o parlamentar explica que diariamente são realizados diversos serviços que exigem a abertura do asfalto para a execu...

02/05/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre disponibilidade de profissionais para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre profissionais da rede de atendimento de saúde para diagnóstico do TEA (Transtorno do Espectro Autista).   No documento, o parlamentar explica que é fundamental que o diagnóstico seja feito por profissionais capacitados, como psiquiatras in...

16/04/2024

Aprovado novo Plano Diretor de Turismo de Americana

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo, que aprova o novo Plano Diretor de Turismo de Americana.   O Plano é um estudo elaborado por profissionais dos setores público e privado, validado pelo Conselho Muni...

09/04/2024

Aprovado projeto de lei que obriga agências bancárias a oferecerem abrigo para filas em áreas externas

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo o projeto de lei nº 6/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que obriga agências bancárias a disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva em filas externas.   De acordo com o texto do projet...

04/04/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre ações intersetoriais públicas voltadas às pessoas em situação de rua em Americana

                                                                                                            O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que pede informações sobre ações intersetoriais públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.   No documento, o parlamentar aborda sobre a...

02/04/2024

Três projetos aprovados na sessão da Câmara desta terça (2)

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi adiada e será relacionada na pauta da próxima sessão, que acontece na terça-feira (9).   A tribuna livre foi utilizada por Leandro Rafer, que falou sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo,...