Notícias da Câmara

28/07/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre notificações de combate ao abuso infantil em Americana

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações ao Poder Executivo sobre as notificações e ações de combate ao abuso sexual infantil no município.   No documento, o parlamentar explica que durante o período da pandemia, observou-se um preocupante aumento nos casos de abuso e maus tratos às crianças, e que é e...

27/07/2023

Gualter Amado e Vagner Malheiros se reúnem para discutir plano de esgotamento

  Os vereadores Gualter Amado (Republicanos) e Vagner Malheiros (PSDB) se reuniram nas dependências da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27), para estudarem e discutirem o projeto de lei 71/2023 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Americana”.   De acordo com Gualter, após reuniões com autoridades sobre o tema, trouxe ao...

27/07/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre vagas nas creches da rede municipal de ensino

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações ao Poder Executivo sobre vagas nas creches da rede municipal de ensino.   No documento, o parlamentar explica que tem recebido alguns pedidos de informações de moradores sobre o procedimento adotado pela secretaria de Educação em relação às demandas por vaga em...

26/07/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre cirurgias oftalmológicas no município

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações à prefeitura sobre cirurgias oftalmológicas.   No documento, o parlamentar explica que tem recebido em seu gabinete algumas reclamações sobre a fila de espera das cirurgias oftalmológicas na rede municipal de saúde. “A saúde é direito de todos e dever do Esta...

13/07/2023

Proposta de alteração na lei sobre esgotamento sanitário é discutida em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (12) a primeira audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2023 e o projeto de lei nº 71/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam do sistema de esgotamento sanitário do município de Americana. O PELOM nº 2/2023 altera a Lei Orgânica do Município permitindo a concessão à iniciativa priv...

11/07/2023

Quatro projetos aprovados na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram quatro projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11) no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Esta foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de julho. A próxima sessão ordinária acontece no dia 01 de agosto.   Plano Diretor de Turismo   Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão...

11/07/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre material didático utilizado na rede municipal de educação

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre o material didático utilizado na rede municipal de ensino fundamental.   No documento, o parlamentar explica que o livro didático tem grande importância para o processo de aprendizagem dos alunos pelo fato de auxiliar o docente na condução das práticas ped...

27/06/2023

Aprovada criação do orçamento impositivo municipal

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (27), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal.   A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do muni...

15/06/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre programa para cuidado da saúde mental no município

  O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a existência de programa para o cuidado da saúde mental no município de Americana.   No documento, o parlamentar destaca que pacientes diagnosticados com transtornos mentais devem fazer acompanhamento médico especializado. “A presença desses transtornos...

14/06/2023

Vereadores aprovam cinco projetos durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Licença do prefeito municipal   O projeto de lei nº 18/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença ao prefeito municipal para afastar-se do cargo e ausentar-se d...

06/06/2023

Seis projetos aprovados durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Duas proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares e serão discutidas e votadas nas próximas sessões.   Devido ao feriado municipal de 13 de junho (Dia de Santo Antônio – Padroeiro de Americana), a próxima ses...

06/06/2023

Criação do orçamento impositivo municipal é discutida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (5) uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada em ações sugeridas pelos vereadores atrav...

02/06/2023

Câmara realiza audiência pública para discutir criação de orçamento impositivo municipal na segunda-feira (5)

  A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (5), a partir das 19h, uma audiência pública para debater o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2023, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que cria o orçamento impositivo municipal. A propositura estipula que 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada em ações sugeridas pelo...

02/06/2023

Vagner Malheiros pede informações sobre a manutenção e conservação do Terminal Urbano

O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações sobre a manutenção e conservação do Terminal Urbano, localizado no centro da cidade.     No documento, o parlamentar aponta que a manutenção das estruturas, principalmente a preventiva, é uma atividade indispensável, pois possibilita preservar o desempenho adequ...

30/05/2023

Vereadores aprovam nove projetos durante sessão ordinária da Câmara

  Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram nove projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Três projetos foram adiados e serão discutidos e votados nas próximas semanas.   Médicos pelo Brasil   Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 42/2023, de autoria do Poder Executivo,...