Notícias da Câmara

17/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre criação e implementação de cursos profissionalizantes

    O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a criação e implementação de cursos proficientes voltados à capacitação profissional, a serem ministrados em espaços públicos localizados nos diversos bairros do município, como escolas municipais, CRAS e associações comunitárias.   No...

16/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre déficit de médicos especialistas em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o déficit de médicos especialistas na rede pública de saúde de Americana.   No documento o parlamentar lembra que o município, por meio de seus serviços de saúde, vem enfrentando sérias dificuldades para garantir a disponibilização de espe...

09/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre construções de equipamentos públicos no Jardim da Balsa

    O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a construção de equipamentos públicos na região do Jardim da Balsa.   No documento, o parlamentar explica que a instalação recente de conjuntos habitacionais populares na região do Jardim da Balsa resultou em um aumento populacional sig...

06/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre funcionamento das unidades da Estratégia da Saúde da Família em Americana

    O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a Estratégia da Saúde da Família (ESF) no município de Americana.   No documento, o parlamentar lembra que as unidades da ESF têm como objetivo garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, promovendo ações de atenção...

06/12/2024

Política de atendimento a pessoas com deficiência é debatida em audiência pública na Câmara

  A Câmara Municipal de Americana realizou na quinta-feira (5) uma audiência pública para debater a política de atendimento a pessoas com deficiência em Americana. O debate foi solicitado por requerimento de autoria da vereadora Professora Juliana (PT).   Participaram os vereadores Lucas Leoncine (PSD), que presidiu a audiência, Gualter Amado (PDT), Leco Soares (Podemos), Professora Juliana...

05/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre viabilidade de implantação do projeto “Lavanderia Comunitária”

    O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a viabilidade de instalação do projeto social “Lavanderia Comunitária”, voltado à geração de renda para mulheres chefes de família em vulnerabilidade social.   No documento, o parlamentar explica que o projeto já está sendo implantado e...

04/12/2024

Vagner Malheiros propõe programa de identificação precoce do câncer infantil nas escolas da rede municipal de Americana

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a implantação de um programa de identificação precoce do câncer infantil em todas as escolas da rede municipal.   No documento, o autor destaca que o câncer infantil representa uma significativa causa de mortalidade entre crianças e adolescentes, especialmente quando o di...

02/12/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre controle de transmissores da dengue em Americana

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o controle de vetores da dengue e doenças similares no município.   “É crucial combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zika vírus e chikungunya, ao longo de todo o ano. Mas especialmente no...

28/11/2024

Vagner Malheiros propõe proibição de abordagem comercial que induza à venda casada na compra de produtos ópticos

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes, em vias e logradouros públicos, que induza à contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no município.   No documento, o autor informa que o exame oftalmológico deve ser realizado com base na ética,...

27/11/2024

Vagner Malheiros propõe obrigatoriedade de divulgação de mensagens contra o crime de racismo em eventos públicos

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de conscientização sobre os crimes de racismo e injúria racial em eventos públicos.   No documento, o autor explica que as mensagens têm potencial de prevenir comportamentos discriminatórios ao informar o público sobre as conse...

26/11/2024

Vereadores aprovam dois projetos durante sessão ordinária desta terça (26)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.   Capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos   O projeto de lei nº 103/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (NOVO), que estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Lib...

25/11/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre fiscalização do Conselho Tutelar em ações voltadas a pessoas com autismo

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a atuação do Conselho Tutelar de Americana na esfera administrativa diante da negativa do fornecimento da terapia ABA para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no município.   De acordo com o parlamentar, a indisponibilidade da...

22/11/2024

Vagner Malheiros pede informações sobre acesso à saúde feminina na rede pública municipal

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a garantia de acesso à saúde feminina na rede pública municipal.   No documento, o parlamentar argumenta que garantir consultas ginecológicas regulares é de extrema relevância, bem como o acompanhamento médico adequado para prevenção e tra...

21/11/2024

Vagner Malheiros propõe alteração na Lei Orgânica do Município proibindo candidatura de familiares de prefeitos à presidência da Câmara

  O vereador Vagner Malheiros (NOVO) protocolou um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a inclusão de um dispositivo proibindo que familiares de prefeitos se candidatem à presidência do Poder Legislativo.    No documento, o autor estabelece que familiares diretos do prefeito, como cônjuge, pais, filhos, irmãos, sobrinhos, tios,...

19/11/2024

Importância da terapia ABA para pessoas com autismo é tema da Tribuna Livre da Câmara

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Americana foi utilizada durante a sessão ordinária desta terça-feira (19) pelos membros do Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo (GRUMAA), Carina Cristina Cardoso de Siena e Diogo Freitas, para falar sobre a importância da Terapia Comportamental Aplicada (ABA, na sigla em inglês) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).   Durante seu discurs...